O secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia, e o coordenador do Plano Nacional de Cultura (PNC), Mauricio Dantas, reuniram-se na última quarta-feira (15) com a nova relatora do PNC, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Foto: Kleber Fragoso
Na reunião, da qual também participaram as equipes do PNC e da deputada, Fátima (de camisa listrada na foto) comentou a mobilização realizada e os resultados obtidos: “Esse trabalho só merece elogios, porque é uma síntese do que foi colhido ao longo desses seis anos de forma democrática e com a ampla participação da sociedade civil organizada, principalmente dos agentes culturais”.
Herencia e Dantas detalharam os subsídios para o substitutivo do projeto de lei do PNC resultantes da etapa final de participação, em 2008, e se colocaram à disposição para um trabalho conjunto na construção do texto que irá a voto. A Comissão de Educação e Cultura, na qual tramita o projeto, convidou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para uma audiência pública em 29 de abril para apresentação de um balanço do PNC (leia mais aqui).
O conteúdo do Plano sintetiza debates públicos, estudos e pesquisas realizados desde 2003. No ano passado, o caderno com suas diretrizes gerais passou por uma revisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e recebeu sugestões de aperfeiçoamento em 27 seminários, um em cada unidade da federação. Também foram recolhidas sugestões por meio de um fórum virtual neste site, entre janeiro e junho. Houve, ainda, o encaminhamento de propostas de instituições e entidades por carta ou e-mail.
Fátima Bezerra está em seu segundo mandato como deputada federal. Tem atuado principalmente nas áreas da cultura, da educação, do desenvolvimento regional, dos direitos da mulher e da cidadania LGBT. Presidiu a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e foi relatora da Medida Provisória 339/06, que regulamentou o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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