Ministério da Cultura - MinC

O Ministério da Cultura publicou a relação dos pareceres dos projetos culturais analisados na 164ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos dias 14 e 15 de abril. Constavam inicialmente na pauta 416 projetos, dos quais 340 foram aprovados, 10 indeferidos, 6 não analisados e 60 retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Todos pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais.

No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a divulgação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.

Após publicada a portaria no Diário Oficial, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto. A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília, e foi presidida pelo Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento. São membros da comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.

Veja a relação dos pareceres da 164ª CNIC:

Para mais informações:

• Projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural

Divisão de Atendimento ao Proponente / Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) – Tel.: (61)3316-2251/2254/2215/2363/2357.

E-mail: fomento@cultura.gov.br

Projetos de Audiovisual

• Secretaria do Audiovisual (SAv) – Tel.: (61) 3316-2043/2044.

E-mail: savinfo@cultura.gov.br