Nesta quarta-feira, 29 de abril, pela manhã, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresenta o resultado do Seminário do Plano Nacional de Cultura, promovido no ano passado em todo o país. O Projeto de Lei do PNC tramita em caráter conclusivo na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, onde será realizada a Audiência Pública a partir das 10h.
Na oportunidade, o ministro Juca Ferreira também deverá abordar a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, que encontra-se em Consulta Pública, até 6 de maio, na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República, no link www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm, antes do texto ser encaminhado ao Congresso Nacional.
A Sessão será realizada no Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Além dos parlamentares que compõem a CEC, estarão presentes o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia, e o presidente Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Daniel Sant’Ana, dentre outras autoridades.
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