Uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados marca na próxima quarta-feira (29) a consolidação do ciclo de debates públicos sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), realizado entre junho e dezembro do ano passado. O projeto de lei do Plano tramita em caráter conclusivo na Comissão.
A sessão contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que apresentará aos parlamentares um balanço detalhado dos resultados dos 27 seminários do Plano, promovidos pela Câmara, pelo Ministério e pelos órgãos de cultura estaduais em cada capital do País. Fazem parte desse levantamento, ainda, as contribuições recebidas pelo fórum virtual instalado no site www.cultura.gov.br/pnc, por carta e por e-mail. É possível saber mais aqui sobre essa etapa realizada, e acessar os resultados aqui.
O conjunto de propostas elaboradas com base no caderno de diretrizes do PNC foi organizado no primeiro quadrimestre deste ano pelo Ministério da Cultura e servirá como subsídio para a elaboração do substitutivo do projeto de lei que irá a voto no Congresso Nacional.
A audiência pública sobre o Plano será coordenada pela presidente da Comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), e pela 1ª vice-presidente, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que assumiu no começo de abril a relatoria do Plano na Câmara. Também estarão presentes na sessão o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, e o presidente Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Daniel Sant’Ana.
O MinC lançará no evento o caderno Por que Votar o Plano Nacional de Cultura – Conceitos, Participação e Expectativas. A publicação, de 84 páginas, explica o histórico e o conteúdo do PNC e detalha o processo participativo de 2008. Será distribuída para prefeituras e secretarias estaduais, além dos deputados, senadores e participantes dos seminários.
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