Porto Alegre – O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vem a Porto Alegre nesta quinta-feira, 30, para debater as alterações que estão sendo propostas pelo governo federal na Lei Rouanet. O debate é promovido pelo Fórum Permanente da Economia da Cultura, coordenado pelo deputado Ronaldo Zulke (PT).
Segundo o parlamentar, as mudanças na lei têm com objetivo corrigir distorções e abrir espaço para pequenos e médios empreendedores, tornando o cenário cultural brasileiro menos concentrador. Pretendem também fortalecer fundos públicos para garantir a distribuição mais equilibrada dos recursos por regiões e maior controle social. “Estamos diante de uma profunda alteração na forma de incentivo à cultura no Brasil, e o Rio Grande do Sul não pode ficar excluído deste debate”, justifica o parlamentar.
Além de discutir com a comunidade cultural gaúcha as mudanças no principal mecanismo de financiamento do setor, Ferreira deverá assinar o termo de adesão do Estado ao Programa Mais Cultura. O Rio Grande do Sul e o Paraná são os dois únicos estados brasileiros que ainda não aderiram ao programa do governo federal. Emenda ao orçamento 2009, de autoria de Zulke, assegura contrapartida de R$ 1 milhão para que o Estado integre o Mais Cultura. Já o Ministério da Cultura deverá liberar outros R$ 2 milhões, possibilitando a implantação de 18 pontos de cultura no Estado. “Nestes locais, serão desenvolvidas ações nas áreas da educação e cultura e oficinas das mais diversas modalidades artísticas”, explica o deputado.
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