Nesta quarta-feira, 6 de maio, terminou o prazo de 45 dias em que o texto da proposta que cria o Programa de Fomento e Incetivo à Cultura (Profic) esteve em consulta pública no site da Casa Civil. Em todo esse período o ministro da Cultura, Juca Ferreira, secretários e dirigentes do MinC participaram de dezenas de eventos para apresentar as mudanças na Lei Rouanet a parlamentares, representantes dos setores artístico-culturais, jornalistas e sociedade civil.
Nessa caminhada, foram promovidos encontros e debates em capitais de todas as regiões do país, dentre as quais Porto Alegre, Campo Grande, Rio Branco, Manaus, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Maceió, Rio de Janeiro, São Paulo e Macapá. Também foram realizadas webconferências com os segmentos da área cultural e audiências públicas no Congresso Nacional, em Brasília.
O ministro Juca Ferreira participou de Programas de TV e Rádio, concedeu entrevistas a diversos jornais e teve artigos sobre o tema publicados em veículos da mídia nacional. Essas ações e iniciativas correspondem ao que o próprio ministro da Cultura afirmou que seria realizado, quando da coletiva à imprensa ocorrida em 23 de março para a apresentação da proposta da nova lei de incentivo.
Na ocasião, Juca Ferreira esclareceu que o MinC já vinha promovendo um amplo debate com todos os segmentos interessados, mas que era preciso estar preparado para avançar nessa discussão. Para isso, ele e dirigentes do ministério iriam percorrer o país, de forma a informar à população em geral para que todos os cidadãos pudessem participar da consulta pública com conhecimento sobre o assunto.
Confira, abaixo, alguns dos eventos:
- Ministro Juca Ferreira – 30 de abril, em Porto Alegre
- Secretário Roberto Nascimento – 28 de abril, na Universidade de Brasília
- Ministro Juca Ferreira – 27 de abril, em Campo Grande
- Secretários Roberto Nascimento e Américo Córdula – 24 de abril, respectivamente em Rio Branco e Manaus
- Ministro Juca Ferreira – 23 de abril, em Recife
- Secretário Alfredo Manevy – 17 de abril, em Porto Alegre
- Ministro Juca Ferreira - 16 de abril, na Comissão da Amazônia, na Câmara dos Deputados
- Ministro Juca Ferreira – 15 de abril, em Webconferência com representantes de Pontos de Cultura
- Ministro Juca Ferreira – 15 de abril, no Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, em Brasília
- Ministro Juca Ferreira – 14 de abril, em Belo Horizonte
- Ministro Juca Ferreira – 13 de abril, em Salvador
- Ministro Juca Ferreira – 9 de abril, em entrevista por Webconferência para jornais regionais
- Secretário Roberto Nascimento – 7 de abril, em Curitiba
- Chefe da RRNE/MinC – 4 de abril, em Maceió
- Secretário Américo Córdula – 30 de março, na Reunião GT Indígena, em Brasília
- Ministro Juca Ferreira – 30 de março, no Rio de Janeiro
- Ministro Juca Ferreira – 27 de março, em São Paulo
- Gerente Fred Maia – 26 de março, em Macapá
- Ministro Juca Ferreira – 25 de março, na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal
- Ministro Juca Ferreira – 24 de março, na Reunião do CNPC, em Brasília
- Ministro Juca Ferreira – 23 de março, entrevista coletiva de apresentação da proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura
Confira outras notícias no Blog da Reforma da Lei Rouanet: blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet.
(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
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