Ministério da Cultura - MinC

Luiz Fernando de Almeida, ministro Celso Amorim, senador José Sarney, presidente Lula da Silva, ministro Juca Ferreira e ex-ministro Gilberto Gil (da direita para a esquerda)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, deram posse à primeira diretoria do recém-criado Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em cerimônia oficial realizada no Salão Brasília do Palácio Itamaraty, em Brasília, nesta segunda-feira, dia 11 de maio. O ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim, o presidente do Senado Federal, José Sarney, e o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, também participaram da solenidade.

O Ibram é a mais nova autarquia federal vinculada à estrutura administrativa do Ministério da Cultura e será responsável pela coordenação das ações da Política Nacional dos Museus. Tem como uma de suas metas principais a criação de unidades museológicas em municípios de pequeno porte, favelas, áreas quilombolas e indígenas, como parte da política de inclusão da população aos serviços e bens culturais do país.

Nascimento Jr.

José do Nascimento Júnior, ex-diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) do Ministério da Cultura, foi empossado na presidência do Ibram. Ele é bacharel de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e mestre em Antropologia Social pela mesma universidade.

O poeta e museólogo Mário de Souza Chagas assumiu o Departamento de Processos Museais; a diretora substituta do Demu/Iphan, Eneida Braga Rocha de Lemos, será a titular do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus; e a museóloga Rose Moreira de Miranda, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal.

Grupo de Rap do Pavão-Pavãozinho

A abertura do evento contou com a apresentação do grupo de Rap Museu da Favela, Organização Não Governamental com atuação na área cultural, que atua nas unidades museológicas das favelas do complexo Pavão-Pavãozinho-Cantagalo, no Rio de Janeiro. Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo são exemplos das ações socioculturais que serão incentivadas pelo recém-criado Instituto Brasileiro de Museus.

O novo instituto assumirá as funções do Iphan na área dos museus federais, incorporará todas as unidades museológicas da instituição e terá sede em Brasília. “Construímos o projeto do Ibram pensando em um novo conceito de museu, que sirva de ferramenta de transformação social e não apenas como uma instituição de preservação de edifícios e coleções culturais”, esclareceu Nascimento, em seu discurso de posse.

Ministro Juca Ferreira

O ministro Juca Ferreira, em seu pronunciamento, destacou a importância da criação do Ibram para a Cultura brasileira, como uma consolidação histórica das conquistas alcançadas pela Política Nacional de Museus, criada no governo do presidente Lula. “É com grande satisfação que oferecemos para o setor museológico o Instituto Brasileiro de Museus, que vem inverter o ciclo histórico de esvaziamento da política cultural no país, que teve sua maior crise no início dos anos 90, com a extinção do próprio Ministério da Cultura”, ressaltou.

Segundo o ministro da Cultura, o Estado tem o papel essencial de estimular a diversidade e o desenvolvimento cultural do país, garantindo o desenvolvimento e a qualidade de vida da população. Comentou, ainda, que as ações de governo nesta área devem se pautar pela garantia do acesso da população aos bens e serviços culturais, pelo fomento da produção e difusão das obras de arte e pela preservação das expressões culturais, além de regular a Economia da Cultura para evitar exclusões e ações predatórias.

Lei Rouanet

Durante a cerimônia, Juca Ferreira divulgou o resultado da Consulta Pública sobre o projeto do Governo Federal de aperfeiçoamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Disse que foram recebidas mais de duas mil contribuições via Internet, que passam agora a serem avaliadas pelo Grupo de Trabalho do MinC, que irá elaborar a proposta final do Projeto de Lei.

O ministro tem a expectativa de poder enviá-lo ao Congresso Nacional até início do mês de julho. Para viabilizar uma tramitação rápida no Parlamento, afirmou que a proposta está sendo formulada com uma base consensual sólida, obtida através da Consulta Pública e do esforço realizado pela equipe do Ministério da Cultura, que realizou debates sobre o tema em 14 capitais do país.

A proposta que será apresentada, dentro do Programa de Financiamento e Incentivo à Cultura (Profic), segundo Juca Ferreira, deverá modernizar os instrumentos de fomento e permitir que mais artistas e produtores culturais acessem os recursos. “Hoje, apenas 3% dos proponentes ficam com mais da metade dos recursos do mecenato”, enfatizou o ministro. Ele disse, ainda, que as mudanças irão ampliar o acesso à Cultura em todas as regiões do país, além de criarem as condições para o aumento dos investimentos privados na produção cultural.

Benefício aos Museus

O maior ganho dos museus com a reestruturação da lei de incentivo, na opinião do ministro da Cultura, será a criação do Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro, que permitirá ao Estado financiar as ações de preservação e restauro do patrimônio cultural. Ele disse que este novo instrumento irá permitir tanto ao Ibram como ao Iphan expandirem para o resto do país a experiência inédita da criação de museus nas favelas da Maré e do Pavão-Pavãozinho. “Imaginem o direito à construção da identidade e do pertencimento ao lugar que habitam, que estes museus proporcionam a pessoas que nem endereço ainda possuem”, complementou.

O objetivo da implantação dessas unidades nas favelas, áreas indígenas e quilombolas, segundo o ministro Juca Ferreira, é o de contar a história e os costumes destes locais, ampliando o leque do patrimônio cultural brasileiro e dando mais agilidade à política de preservação, acesso e popularização da memória nacional.

Leia o pronunciamento.

Público presente à solenidade de posse

Dirigentes e assessores do Ministério da Cultura participaram da solenidade de posse da diretoria do Ibram, entre eles, o secretário executivo, Alfredo Manevy; o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida; o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo; a coordenadora do Programa Mais Cultura e secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento; o secretário de Políticas Culturais, José Luiz Herência; e o secretário executivo adjunto, Gustavo Vidigal.

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(Texto: Patrícia Saldanha)
(Fotos: Kleber Fragoso)
(Comunicação Social/MinC)