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Resultado da 165ª Reunião da CNIC

Publicada a relação dos pareceres dos projetos analisados nos dias 19 e 20 de maio

O Ministério da Cultura publicou a relação dos pareceres dos projetos culturais analisados na 165ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 19 e 20 de maio. Constavam inicialmente na pauta 541 projetos, dos quais 439 foram aprovados, 24 indeferidos, 22 não analisados e 56  retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Todos pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais.

Os não analisados ficarão para a próxima reunião, a se realizar nos dias 23 e 24 de junho. No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a divulgação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.

Após publicada a portaria no Diário Oficial, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto. A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília, e foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento. São membros da comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.

Veja a relação dos pareceres da 165ª CNIC

Para mais informações:

  • Projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural e Humanidades

Divisão de Atendimento ao Proponente/Sefic – Tel.: (61) 3316-2215/2251/2254/2357/2363.

  • Projetos na área do Audiovisual

Secretaria do Audiovisual (SAV) – Tel.: (61) 3316-2043/2044.

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8 comentários

  • Hana Ramalho

    15 de julho de 2009

    Ainda não tive acesso ao resultado do concurso de 16/03/09 curta ficção. Gostaria de saber se o meu projeto foi aprovado “Ser humano, cotidiano”. Poderia enviar p/ meu e-mail o resultado? Obrigada! Hana.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: A senhora receberá um comunicado, assim que o resultado for publicado no DOU.
    Divulgamos novos resultados na página dos resultados assim que são publicados no Diário Oficial da União. A data depende da publicação no DOU, e o MinC não pode estimar quando ela será realizada. Você pode RSS ou Atom a página dos Editais para receber aviso quando ela for alterada.

  • Hana

    27 de junho de 2009

    Até agora não tive o resultado se meu projeto foi aprovado ou não. Como posso obter alguma notícia sobre o curta do edital cuja inscrição que finalizou em 16/03/09? Estou aguardando resposta.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Edital 01/2009- Curta Metragem do Gênero Ficção ou Documentário. Confira a relação dos 813 projetos Deferidos e 60 Indeferidos. Boa Sorte!!

  • GILBERTO GONÇALVES

    15 de junho de 2009

    Tenho informações que o Prédio do Jockey Club de Campinas/SP teve o seu projeto de restauro aprovado pela CNIC entre 2006 e 2007. É possível saber se a informação procede apenas com estes dados. E se procedente como obter mais detalhes.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Os dados não são suficientes para encontrar o projeto através da pesquisa de projetos em nosso site. Precisamos do número PRONAC, nome do proponente ou nome do projeto.

  • Heliana Titan

    15 de junho de 2009

    Gostaria de saber em que período se dará a inscrição de novos projetos.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Novos projetos podem ser apresentados em qualquer data. Boa Sorte!!

  • Alberto Melo Viana

    10 de junho de 2009

    JÁ RECEBI PELO CORREIO TODAS AS INFORMAÇÕES. OBRIGADO.

  • Alberto Melo Viana

    4 de junho de 2009

    TIVE UM PROJETO APROVADO NA 165ª REUNIÃO DO CNIC. COMO HOUVE MUDANÇAS DE ORÇAMENTO, GOSTARIA DE SABER SE VOU RECEBER PELO CORREIO OS DADOS PRECISOS, POIS NO SITE ESTÃO DESFORMATADOS. OBRIGADO.

    ENCAMINHADO à Divisão de Atendimento ao Proponente – SEFIC, por Contate@Cultura.

  • Fabio

    4 de junho de 2009

    Os projetos que foram aprovados na 165ª CNIC tem datas prováveis de publicação da portaria no DOU?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: A publicação depende do DOU, e o MinC não pode estimar quando ela será realizada.

  • MAURICIO MARTINS RIBEIRO

    3 de junho de 2009

    RECEBI A NOTÍCIA QUE MEU PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA (PRONAC 090415), PORÉM NÃO FOI ESPECIFICADO QUAL O MOTIVO E QUAL A PROVIDÊNCIA A TORMAR SOBRE O PRÓXIMO PASSO QUE DEVO TOMAR PARA ELE ENTRAR NA PRÓXIMA REUNIÃO.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Não há necessidade de fazer nada. Ele foi retirado da pauta por causa do excesso de projetos da reunião. Seu projeto estará na próxima. Boa Sorte!!