O Ministério da Cultura publicou a relação dos pareceres dos projetos culturais analisados na 165ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 19 e 20 de maio. Constavam inicialmente na pauta 541 projetos, dos quais 439 foram aprovados, 24 indeferidos, 22 não analisados e 56 retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Todos pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais.
Os não analisados ficarão para a próxima reunião, a se realizar nos dias 23 e 24 de junho. No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a divulgação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.
Após publicada a portaria no Diário Oficial, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto. A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília, e foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento. São membros da comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.
Veja a relação dos pareceres da 165ª CNIC
Para mais informações:
- Projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural e Humanidades
Divisão de Atendimento ao Proponente/Sefic – Tel.: (61) 3316-2215/2251/2254/2357/2363.
- Projetos na área do Audiovisual
Secretaria do Audiovisual (SAV) – Tel.: (61) 3316-2043/2044.
Participação do Leitor
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