Ministério da Cultura - MinC

Ministro da Cultura e prefeito de Santos assinam primeiro acordo de cooperação entre Programa Mais Cultura e governo municipal

Nesta terça-feira (26), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o prefeito de Santos, João Paulo Tavares, assinam, às 16h, no Teatro Guarany, acordo de cooperação para a implantação do Programa Mais Cultura no município santista. Esse será o primeiro convênio do Ministério da Cultura (MinC) com um governo municipal para a execução das ações do Mais Cultura e viabilizará a construção do Espaço Mais Cultura no Dique da Vila Gilda, uma das maiores favelas de palafitas da América Latina.

O MinC, em parceria com o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santos, investirá R$ 1,5 milhão para a construção do Espaço Mais Cultura, que abrigará a Escola Popular de Arte e Cultura Plínio Marcos, futura sede do Instituto Arte no Dique. A ONG realiza trabalhos de inclusão social e de geração de trabalho e renda para a comunidade da Vila Gilda. O espaço multiuso apoiará o desenvolvimento de atividades socioculturais nas mais diversas linguagens (dança, teatro, música, oficinas culturais, estúdio e laboratório de foto, ateliês, cinema, dentre outras), contribuindo para a promoção da comunidade.

A assinatura do acordo entre o MinC e a prefeitura de Santos contará com a presença da secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meireles, do secretário de Cultura do município, Carlos Pinto, do diretor presidente da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST), Hélio Hamilton Vieira Júnior, da chefe da Representação do MinC em São Paulo, Cecília Garçoni, e do presidente do Arte no Dique, José Virgílio Leal de Figueiredo, além de autoridades e apoiadores da ONG.

Antes, às 15h, o ministro Juca Ferreira e a secretária Silvana Meireles, coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, visitam as instalações da sede provisória do Instituto, além do terreno onde será construído o Espaço Mais Cultura, sede definitiva da ONG.

PAC e Cultura

Para Silvana Meireles, a construção do Espaço Mais Cultura contribuirá para promover o acesso da população santista a bens e serviços culturais. “A cultura é um direito básico de todo o cidadão tanto quanto educação, saneamento, moradia, saúde, dentre outros direitos ao pleno exercício da cidadania. Não por acaso essa obra será realizada numa área de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal”, destaca. O Programa Mais Cultura integra a Agenda Social do Governo Federal, que articula políticas sociais com políticas de infraestrutura como moradia, saneamento e estradas.

Por sua vez, o prefeito João Paulo Tavares ressalta que a parceria entre o MinC e a prefeitura para viabilizar a Escola Popular de Arte e Cultura Plínio Marcos resultará na inclusão cultural de milhares de santistas. “O sucesso do Instituto Arte no Dique, que já desempenha um importante papel neste sentido, comprova o quanto é fundamental o acesso de todos à arte e à qualificação profissional. Mais do que levar alegria e abrir horizontes, a cultura promove o desenvolvimento social.”

“A construção do espaço é uma conquista de todos que batalharam por esse objetivo, que é a inclusão social e profissionalização através da arte e da cultura. É um marco para a comunidade da Vila Gilda e para a cidade de Santos”, afirma o presidente da ONG, José Virgílio Leal de Figueiredo.

Acordo de Cooperação – O acordo representa o esforço do MinC em desenvolver políticas culturais de forma descentralizada e em parceria com os governos municipais e estaduais. “É na ponta que as pessoas vivem e precisam ter acesso às políticas”, afirma Silvana Meireles. Já foram firmadas parcerias para a implantação do Mais Cultura em 22 estados, mais o Distrito Federal. A meta agora é avançar para acordos municipais. “Os governos devem somar esforços. Essa articulação é essencial para a construção de uma política cultural republicana e federada para o país”, ressalta a coordenadora executiva do Programa.

Mais informações: mais.cultura.gov.br.

(Rafael Ely, SAI/MinC)