Ministério da Cultura - MinC

(Atualizado em 15 de setembro de 2009)

Confira a lista das entidades selecionadas para se tornar Ponto de Cultura em Mato Grosso. O Edital recebeu 80 inscrições das doze regiões de planejamento (Juína: 2 Alta Floresta: 6, Vila Rica: 1, Barra do Garças: 2, Rondonópolis: 7, Cuiabá-Várzea Grande: 40, Cáceres : 5, Tangará da Serra : 7, Diamantino : 2, S orriso : 2, Juara : 3, Sinop : 3) e desse total, 40 instituições foram selecionadas.

Resultado final

Os selecionados terão 30 dias para entrega dos documentos e caso não cumpram o prazo implicará no arquivamento do projeto, ocorrendo assim a convocação da instituição com maior número de pontuação na mesma região de planejamento. As instituições devem realizar a formalização do convênio, fazendo seu cadastramento de proposta no Sistema de Gerenciamento de Convênios, apresentando a certidão de quitação de Tributos Municipais, Certidão de quitação de Tributos Estaduais, Certidão de quitação de Tributos Federais, Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos no INSS, Certidão Negativa de Débitos do FGTS.

Durante o processo de inscrições e seleção, a SEC buscou as informações dos diferentes municípios do interior do Estado, já que este é o objetivo do Plano de Interiorização da Cultura. O resultado final da seleção está publicado no “Diário Oficial do Estado (D.O.E)” e no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.mt.gov.br). A publicação da lista das entidades está no ”Diário Oficial do Estado”, da terça-feira, 8 de setembro, nas  páginas 18 e 19.

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O edital irá selecionar 40 Pontos de Cultura no Estado de Mato Grosso. Podem participar deste Edital Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, ou instituições tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural, há pelo menos dois anos no Estado de Mato Grosso.

O QUE SÃO PONTOS DE CULTURA?

São iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por edital público, firmam convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso e o Ministério da Cultura, e tornam-se responsáveis por articular e impulsionar ações que já existem nas comunidades.

O Ponto de Cultura não tem modelo único de instalações físicas, de programação ou atividade, é uma iniciativa que impulsiona a realização de ações envolvendo Arte e Educação, Cidadania com Cultura e Cultura com Economia Solidária.   QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS? A instituição selecionada como Ponto de Cultura receberá anualmente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), disponibilizados da seguinte forma: a)2009-2010: R$26.000,00 em capital e R$34.000,00 em custeio b)2010-2011: R$24.000,00 em capital e R$36.000,00 em custeio c)2011-2012: R$24.000,00 em capital e R$36.000,00 em custeio   QUEM PODE PARTICIPAR? Podem participar deste Edital Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, ou instituições tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural, há pelo menos dois anos no Estado de Mato Grosso.   QUEM NÃO PODE PARTICIPAR? Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: pessoa física, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino, pesquisa, e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituições ou grupos que já sejam Pontos de Cultura com convênio ativo e com parcelas financeiras a receber do Ministério da Cultura, e/ou sem prestação de contas final aprovada.

Confira o edital e os anexos:

Edital-2009

Termo de retificação do Edital

Tabela I – Territorialização do Programa Mais Cultura

Tabela II – Critério de Seleção e Julgamento

Tabela III – Cotas de Pontos

Tabela IV – Regiões de Planejamento do MT

Anexo I – Requerimento

Anexo II – Formulário de Inscrição

Anexo III – Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso

Anexo IV – Relatório de Atividade

Anexo V – Declaração

Anexo VI – Atestado

Mais Informações: (65) 3613-9203 ou pelo site: http://www.cultura.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=73&cid=2654