A apresentação do substitutivo do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) e sua votação na Câmara dos Deputados devem acontecer em agosto. A previsão foi anunciada pela relatora do projeto, a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), em evento com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta quarta-feira, 17 de junho.
A cerimônia na Câmara, intitulada A Cultura no Centro da Agenda do País, foi organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e pelo Ministério da Cultura. Teve o objetivo de reforçar propostas em análise no Congresso Nacional ou prestes a entrar em tramitação.
“Uma longa estrada foi percorrida desde 2006″, disse Fátima, referindo-se ao processo de elaboração participativa do PNC após sua proposição como projeto de lei. A deputada apresentou seu relatório preliminar sobre o assunto, com base nas contribuições recebidas durante o debate público do projeto e sistematizadas pelo Ministério da Cultura.
Ela ressaltou o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo e a mobilização social empreendida. “As discussões deram legitimidade e conferiram respaldo social à nossa proposta”, avaliou, acrescentando que o Plano é “a alma” do conjunto de mudanças proposto, por trazer seu conteúdo programático. Também o ministro Juca Ferreira citou a parceria entre os poderes, “feita de uma forma pioneira”.
Iniciativas interligadas
Por sua vez, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, opinou que um reordenamento do Estado brasileiro será conseguido com a aprovação do PNC, do Sistema Nacional de Cultura e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que estabelece um percentual orçamentário para a área. A reformulação da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) foi apoiada em vários pronunciamentos. Foi defendida, ainda, a PEC 236, que insere a cultura como direito social no capítulo II da Constituição.
Também compunham a mesa o presidente da Frente, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Daniel Sant’Ana, a presidente do Fórum de Secretários Municipais de Cultura das Capitais, Jandira Feghali, e o presidente da Associação Brasileira de Cidades Históricas, Angelo Oswaldo, o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e os deputados Marcelo Almeida (PMDB-PR) e Geraldo Magela (PT-DF). Na solenidade, José Fernando passou a presidência da Frente ao colega Magela.
Estiveram presentes, ainda, secretários e presidentes de instituições vinculadas do MinC, secretários estaduais e municipais, representantes de entidades e artistas, entre os quais o carnavalesco Joãosinho Trinta e o músico Chico César, diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa. Leia mais aqui.
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