Juca Ferreira e Cezar Britto
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 24 de junho, a visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Britto. O encontro priorizou o diálogo das metas e ações conjuntas entre os órgãos para o debate da reforma da legislação brasileira do Direito Autoral.
O presidente da OAB iniciou a conversa revelando que foi motivado pelo relato do músico Belchior, em uma reunião que tiveram há dois meses, na qual o cantor e compositor demonstrou preocupação com a disponibilização de obras musicais brasileiras pela Internet. Segundo ele, os artistas não recebem direito autoral por canções ‘baixadas’ legalmente na Rede Mundial de Computadores.
Ministro Juca Ferreira
“O Brasil nunca teve consciência da Economia da Cultura, não só para o autor, individualmente, mas para todo um sistema cultural”, afirmou o ministro Juca Ferreira, lembrando que da maneira como a lei funciona atualmente o autor se desfaz de muitos direitos sobre sua própria criação. Ele garantiu que um texto de Projeto de Lei sobre a matéria está sendo elaborado e aguardando para ser debatido.
Juca Ferreira também disse considerar que a atual legislação é falha quando não define a participação governamental na fiscalização da arrecadação e distribuição desse tributo, e sugeriu que a discussão seja levada à sociedade e à classe artística. “Sempre tivemos a ideia de um fundo perdido quando, na verdade, é uma das economias mais promissoras, pois é responsável por cerca de 5% do PIB brasileiro.”
Juca Ferreira, Cezar Britto, Alfredo Manevy, Marcos Alves e José Herencia
Cezar Britto ressaltou que o Ministério da Cultura conta com seu apoio no debate sobre a reforma e propôs a organização conjunta de uma campanha com o lema: ‘A Cultura é Nossa’, para discutir as questões da Lei Direito Autoral com a sociedade.
Pelo MinC, ainda participaram do encontro o secretário executivo Alfredo Manevy, o secretário de Políticas Culturais, José Herencia, e o diretor de Direitos Intelectuais, Marcos Alves de Souza.
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(Texto: Sheila Rezende)
(Fotos: Kleber Fragoso)
(Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor
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