Pesquisa de Projetos
29 de junho de 2009
Resultado da 166ª Reunião da CNIC
O Ministério da Cultura publicou a relação dos pareceres dos projetos culturais analisados na 166ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 23 e 24 de junho. Constavam inicialmente na pauta 563 projetos, dos quais 474 foram aprovados, 29 indeferidos, 22 não analisados e 38 retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Todos pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais.
Os não analisados ficarão para a próxima reunião, a se realizar nos dias 21 e 22 de julho. No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a divulgação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.
Após publicada a portaria no Diário Oficial, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto. A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília, e foi presidida pelo Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento. São membros da comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.
Veja a relação dos pareceres - 166ª CNIC
Para mais informações:
Projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural e Humanidades
Divisão de Atendimento ao Proponente/SEFIC – Tel.: (61)3316-2215/2251/2254/2357/2363
Projetos na área Audiovisual
Secretaria do Audiovisual (SAV) – Tel.: (61)3316-2043/2044
- Publicado por Juliana
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Últimos comentários
3 comentários para "Resultado da 166ª Reunião da CNIC"
Gostaria de saber quando será divulgado o resultado da 167ª reunião.
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Não temos previsão, depende do número de projetos analisados. Basta digitar “resultado CNIC” em nosso campo de busca e encontrarás esta página.
Nosso projeto foi aprovado no art 18 mas quando foi para ser enviado a publicação apareceu art 26; pedi reenquadramento só que pelo visto tudo foi indeferido, pergunto não fomos aprovados? O projeto tem pronac 083857.
ENCAMINHADO à Divisão de Atendimento ao Proponente - SEFIC, por Contate@Cultura.
Meu projeto 090275 foi aprovado na 166° e ao invés de ser enviado para inclusão em portaria, como informado, foi reenviado à Funarte. Mobilizei toda a equipe após a aprovação, liguei para o Minc e ninguém conseguiu me explicar o porquê deste imprevisto.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Entre em contato com a Divisão de Atendimento ao Proponente - SEFIC
Horário: segunda a sexta, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
Tels.: (61) 3316-2215/ 3316-2251/ 3316-2254/ 3316-2357/ 3316-2363
E-mail: fomento@cultura.gov.br