Ministério da Cultura - MinC

Fundo vai destinar pequeno percentual do mercado editorial para programas que incentivem a imensa maioria da população a adquirir o hábito da leitura. Reticentes, editoras culpam a crise

O baixo índice de leitura do brasileiro – em torno de 4,7 livros por habitante a cada ano -, considerado um grave problema para a formação de estudantes e profissionais, pode ser combatido com mais vigor em 2010. No ano que vem, deve ser aprovada a criação do Fundo Pró-Leitura, que vai destinar 1% (algo em torno de R$ 46 milhões) do faturamento do mercado editorial nacional ao incentivo da prática. Proposta pela cadeia produtiva do livro em dezembro 2004, quando o governo federal deixou de arrecadar 9% em tributos com a desoneração do pagamento do PIS/Cofins, a ideia se somará ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e ao Programa Mais Cultura. Antes de bater o martelo na redação final do projeto que será apresentado à Câmara dos Deputados, Estado e empresários encomendaram estudos para avaliar os impactos da iniciativa.

Além do preocupante percentual de leitura no país, 73% da população não têm o hábito de frequentar uma biblioteca. “Com a criação do fundo, o Brasil só tem a ganhar”, diz Fabiano Piúba, diretor nacional de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura. Aprovada pelo Congresso, a iniciativa vai aplicar recursos para projetos que não apenas incentivem a leitura, mas também a instalação de bibliotecas públicas.

Apesar de ter proposto a criação do fundo setorial há 5 anos, e de ser beneficiado com a isenção de impostos que totalizam cerca de R$ 160 milhões por ano, o setor vê com cautela a ideia. “Não estamos resistentes. Somos a favor da criação do fundo Pró-Leitura. Mas existe uma preocupação com o elo fraco da cadeia produtiva, que são os distribuidores e pequenos editores e livreiros. Para avaliar os impactos, o setor vai contratar um instituto que realizará um estudo econômico”, afirma Rosely Boschini, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL). De acordo com ela, a crise financeira não é uma desculpa, é real. “Enfrentamos dificuldades para acessar o crédito e há inadimplência.”

Histórias infantis

Sem biblioteca pública ou qualquer outro lugar estruturado destinado à leitura, o Areal, localidade vizinha de Águas Claras e Taguatinga, situada nos arredores de Brasília, poderia ser uma das regiões beneficiadas com a criação do fundo. Por enquanto, as quase 6,5 mil crianças, de um total de aproximadamente 18 mil habitantes do bairro, se viram como podem. Um dos locais preferidos pela garotada é o Núcleo Educavida, espaço que reúne o trabalho das organizações não governamentais Central Única das Favelas do Distrito Federal (Cufa), Educação em Foco e Educando para a Vida. “Aqui, crianças e adolescentes participam de aulas de dança, reforço escolar, educação profissional e sexual”, afirma o orientador Fernando Alves.

Localizado na principal avenida do Areal, o espaço dispõe de apenas 160 títulos para consultas e empréstimos, todos doados por um projeto do governo local.

Com apenas 8 anos, a pequena Luana Cavalcante, estudante da 1ª série do ensino fundamental, se diverte com as histórias infantis. Mais velha, Cláudia Santos, 15 anos, que cursa a 8ª série, frequenta o espaço para melhorar o rendimento escolar. “Gosto mais dos livros de ciências.” O local também é ponto de encontro das estudantes Nathália Santos, 10 anos, e Gleiciane Ramos, 11 anos, ambas da 4ª série. “Seria muito bom se tivéssemos mais livros para melhorar ainda mais nossos estudos”, afirma a pequena Gleiciane.