Ministério da Cultura - MinC

Vale Transporte, Ticket Refeição e… um Vale Cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador gastar em cinema, teatro, shows ou livros. Não estranhe. O novo bene­fício é de fato concreto e começa a se tornar realidade amanhã, quando o presidente Lula assinará e enviará ao Congresso o projeto de lei que institui o Vale Cultura. Participam da cerimônia, às 18h, no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, os ministros Juca Ferreira, da Cultura, e Dilma Rousseff, da Casa Civil.

Na verdade, já existe um Vale Cultura tramitando no Congresso. Apesar de ter sido aprovado em todas as comissões pelas quais passou, o projeto, de autoria do deputado Múcio Monteiro (PTB-PE), emperrou numa questão legal: o texto pedia a criação de uma despesa orçamentária extra, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi por isso que o Ministério da Cultura (MinC) criou um substitutivo – que já incorporou os aprimoramentos sugeridos ao anterior, ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento:

– Não queremos autoria, mas apenas que o Vale Cultura aconteça. Será um passo fundamental para acabar com a exclusão cultural existente no Brasil.

Na prática, vai funcionar assim: o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos vai receber um tíquete, nos moldes dos vales refeição e transporte, todos os meses, no valor de R$ 50; 10% dessa quantia pagos pelo próprio beneficiário e 90%, pela sua empresa – mas que poderão ser abatidos por meio de renúncia fiscal, desde que a soma relativa a todos os funcionários não ultrapasse 1% do total pago por essa empresa em Imposto de Renda. O empregador que quiser disponibilizar o vale aos seus empregados que recebem mais que cinco salários mínimos também poderá fazê-lo – desde que todos aqueles com renda inferior já estejam sendo beneficiados ou tenham se manifestado recusando o benefício.

A expectativa, projeta Nascimento acreditando na “sensibilidade dos empresários em qualificar a sua mão-de-obra”, é de que a maior parte dos 12 milhões de empregados aptos recebam o Vale Cultura. E, assim, até R$ 600 milhões sejam injetados mensalmente no mercado cultural – ou R$ 7 bilhões ao ano, sete vezes mais que o total investido anualmente pelas empresas em projetos via Lei Rouanet.

Dada a quantidade de apoios que o projeto tem recebido – Nascimento acredita haver um “consenso nacional em torno do Vale Cultura –, o MinC espera que a lei tenha tramitação rápida e possa entrar em ação ainda neste ano.