Portaria nº 31, de 18 de junho de 2010
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Portaria n° 09 – Altera a Portaria n° 52, de 22/12/09.
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(Atualizado em 25/02/2010)
Inclusão de Projeto após recurso
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A Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) divulgou no dia 24 de dezembro, lista de recursos deferidos e indeferidos analisados pela Comissão de Análise Documental e pela Comissão de Análise Técnica e de Mérito, conforme previsto nos item 10.5 do edital nº 04/09 de 17/07/09, publicado no D.O.U. De 22/07/09, em relação à redução de orçamento para implantação dos Pontões de Cultura – houve alteração na disponibilidade orçamentária por parte do MinC, conforme Portaria nº 39 publicada em 12/11/09. Com os recursos deferidos, mais 26 projetos foram selecionados.
Visando manter a isonomia e a proporcionalidade no atendimento aos projetos selecionados, e frente à necessidade de tal redimensionamento, a readequação foi feito com base nos critérios Abrangência quantitativa ao público alvo, Alcance territorial, Histórico de vinculação com a rede de Pontos de Cultura, Complexidade das ações e Cumprimento dos projetos anteriores para as entidades que já possuíam vínculos com o Ministério da Cultura.
Confira aqui a Portaria nº 52/2009 com o julgamento dos recursos.
(Fonte: www.cultura.gov.br/cultura_viva)
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(Atualizado em 01/11/2009)
Veja as retificações
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(Atualizado em 12/11/2009)
Confira a relação de projetos selecionados e não selecionados
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(Atualizado em 03/11/2009)
Confira a 2ª Lista de Habilitados
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(Atualizado em 28/10/2009)
Divulgado no Diário Oficial da União de 28 de outubro (Seção 1, páginas 7 a 10) a lista de inscrições habilitadas do Edital Pontões de Cultura.
Confira a lista de habilitação.
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(Atualizado em 09/10/09)
Comunicado
“O resultado da análise documental do Edital n.º 04/09 – Pontões de Cultura, deverá ser divulgado até 16/10/09. A demora se deu devido a greve dos correios”.
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(Atualizada em 02/09/2009)
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO DA CIDADANIA CULTURAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 325, de 18 de novembro de 2004, e nº 156, de 06 de julho de 2004, retificada pela de nº 82, de 18 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º – Prorrogar a data de envio das propostas para até 14 de setembro de 2009, comprovada pela data do carimbo dos correios, no que diz respeito ao item 5 do Edital de Divulgação nº 4, de 17 de julho de 2009.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO TURINO
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(Atualizada em 18/08/2009)
Atenção!
Informamos que não foi possível incluir no site o “formulário de inscrição” via web conforme previsto no ítem 5.1 do Edital. Tal formulário está disponível em formato de texto. Pedimos a gentileza de preenchê-lo e enviá-lo pelo correio com as demais documentações.
Qualquer dúvida com relação ao Edital contactar o telefone: 61 – 3316 0681 ou pelos endereços eletrônicos lucia.campolina@cultura.gov.br ou priscila.abreu@cultura.gov.br
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A Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) divulgou a abertura da seleção de pré-projetos que resultem na criação de 40 Pontões de Cultura, ação inserida no âmbito do Programa Cultura Viva. O Edital de Divulgação nº 4 foi publicado no dia 22 de julho no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 14 e 15).
As iniciativas poderão ser inscritas até o dia 4 de setembro e deverão ser desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, tais como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.
As instituições que tiverem seus projetos aprovados e atenderem as condições para a formalização do convênio, com vigência de 36 meses, receberão o pagamento em três parcelas de até R$ 350 mil, cada. Para a primeira etapa, a SCC/MinC conta com recursos de R$ 14 milhões e, segundo a disponibilidade orçamentária, poderá contemplar outros projetos classificados no processo seletivo.
Confira os editais e anexos:
Mais informações poderão ser obtidas em www.cultura.gov.br/cultura_viva, pelo e-mail culturaviva@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024 2517.
Participação do Leitor
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