Ministério da Cultura - MinC

Boa noite a todos.

A emoção é grande. Acho que é um momento histórico. O Vale-Cultura é uma revolução na possibilidade de disponibilizar Cultura para todos os brasileiros. É o início. O instrumento não tem condições de zerar 500 anos.

Eu queria começar do início. A ideia do Vale-Cultura não foi de nós, não foi nossa, dos que trabalham no Ministério da Cultura. Nós já encontramos. A primeira vez que eu vi referência ao Vale-Cultura foi o embaixador Rouanet, na época que estava lançando a Lei aventou a possibilidade de criar um Vale-Cultura. Depois, o ministro Gil a primeira vez que ouviu foi com Luis Carlos Barreto propondo que a gente adotasse o Vale-Cultura. Depois, produtores e empresários já tinham inclusive prontas propostas, às vezes mais amplas do que as nossas, às vezes menores. Então, eu queria parabenizar a todos que tiveram a ideia. Acho importante que a gente resgate toda a história e precise como se constrói uma posição política.

O grande mérito do Ministério da Cultura, nesse caso, foi transformar em realidade, foi fazer com que o projeto passasse pelo Governo. Tem mais de dois anos que a gente conversa com a Receita Federal e quero parabenizar o Ministério da Fazenda e a Receita pela abertura que tiveram, ajustando, afinal de contas, a plena realização do Vale-Cultura implica em investimento grande. Nós tivemos que mostrar que era um investimento, não era uma despesa. As possibilidades são imensas em todas as direções.

Agora, é um instrumento que faz parte de uma política. Quem iluminou, quem possibilitou, quem nos inspirou é o próprio presidente Lula. A ideia de desenvolver o país incluindo os brasileiros é a ideia básica do Vale-Cultura. Nós pensamos em desenvolvimento cultural, pensamos em investimento das artes, pensamos em patrocinar a produção cultural brasileira, mas associado a uma maior acessibilidade por parte de todos os brasileiros a essa produção cultural, essa produção artística, todo esse corpo simbólico que o país produz, que é um dos mais ricos e diversos do mundo. Então, essa é a grande inspiração nossa.

Depois, eu sinto necessidade de fazer referência a uma pessoa muito importante para o Ministério da Cultura. Quando nós pensamos nos aspectos mais sofisticados da Cultura, da linguagem, a gente recorre a ele, recorre aos seus textos. Quando a gente pensa na Língua Portuguesa a gente recorre a ele e quando a gente pensa na dimensão democrática da Cultura, da necessidade de disponibilizar como um direito para todos os brasileiros a gente pensa nele. Então eu queria aqui, nesse momento, homenagear o professor Antônio Cândido, que é a pessoa, que é a grande referência. Eu nunca conversei com o presidente Lula, mas tenho certeza também que ele é referência para todo o Governo. Então, professor, minhas homenagens e meu respeito.

Isso tem mais de 20 anos que ele escreveu: “A luta pelos direitos humanos abrange a luta por um estado de coisas em que todos possam ter acesso aos diferentes níveis da Cultura. A distinção entre Cultura Popular e Cultura Erudita não deve servir para justificar e manter uma separação iníqua, como se do ponto de vista cultural, a sociedade fosse dividida em esferas incomunicáveis dando lugar a dois tipos incomunicáveis de fruidores. Uma sociedade justa pressupõe o respeito aos direitos humanos e a fruição da arte e da literatura em todas as modalidades e em todos os níveis é um direito inalienável”.

Eu queria agradecer aos nossos, à Fecomércio, que nos abrigou aqui para fazer esse evento. Uma parceria que nós estamos começando, vamos trabalhar juntos na aprovação do Vale-Cultura e na mudança de todos os paradigmas do financiamento e incentivo à Cultura. É uma passagem necessária para uma escala diferente de tratamento da Cultura, colocando a Cultura no centro do desenvolvimento nacional.

Nós do ministério precisamos dos empresários, nós precisamos das suas organizações, nós precisamos dos trabalhadores, precisamos das suas organizações, nós precisamos dos artistas. Eu queria aproveitar e agradecer aqui a todo esse esforço, a toda essa contribuição que os artistas estão dando para abrilhantar esse evento. Queria agradecer a Márcio Meireles, o secretário de Cultura do estado da Bahia, que está dirigindo todo o evento. Queria agradecer, também, ao Ministério da Fazenda que possibilitou que a gente tenha o texto para ser assinado hoje. Então, muito obrigado à Receita e ministro Mantega. Aos funcionários e dirigentes do Ministério da Cultura, que se dedicaram como militantes.

Eu fiz um texto, que espero que não seja grande, se for, eu mesmo corto aqui no processo de leitura.

O Vale-Cultura é parte do projeto de nação e de sociedade do governo Lula, no qual a Cultura é reconhecida como uma necessidade e deve tornar-se um item de primeira grandeza, um bem fundamental entre aqueles necessários a satisfazer as demandas básicas dos brasileiros.

A expressão simbólica e a fruição cultural passarão a ser um dos componentes da cesta básica dos trabalhadores. Essa é uma expressão do ex-ministro Gilberto Gil, que não está presente porque está em Hanover. Mas ele é o grande inspirador também, porque desde o início, desde o primeiro dia ele disse: “Nossa missão é fazer da Cultura um componente da cesta básica dos brasileiros”.

Estamos levando a arte e a cultura para as mesas das famílias brasileiras para que a alma da população seja bem nutrida e que nossos cidadãos tenham algo mais além do mínimo necessário a sua existência. As cidades brasileiras vão conhecer um novo público que quer consumir Cultura, que passará a frequentar os ambientes nos quais a arte é produzida e vivenciada e assim teremos um novo ciclo de democratização e de acesso à Cultura. Com o Vale-Cultura o investimento da economia cultural está entrando em uma nova fase. Estamos superando o padrão atual em que o aporte de dinheiro é quase exclusivamente na produção e quase sempre com recursos a fundo perdido. Passaremos, aos poucos, a estimular o consumo e gerar sustentabilidade em todo o sistema econômico da Cultura. Estaremos fazendo com que muita coisa boa, muita coisa de ótima qualidade seja realmente experimentada por uma parcela enorme de brasileiros, principalmente aqueles que, até então, não conseguiam pagar regularmente espetáculos e exposições de arte.

Eu não vou repetir aqui os números porque eu tenho nessa minha peregrinação para firmar essa mudança que nós estamos fazendo eu tenho repetido exaustivamente e já tem pessoas que dizem lá vem ele de novo com a estatística do IBGE. Mas, na verdade, o Brasil não consegue incorporar nem 20% dos brasileiros em nenhuma modalidade das atividades culturais, a não ser a TV aberta. Menos de 10% dos brasileiros entraram alguma vez no museu; 13% dos brasileiros é que costumam frequentar o cinema; 17% dos brasileiros são os que compram livros no Brasil, espetáculos de dança, de teatro, são pouquíssimos.

Como é que nós vamos desenvolver teatro e dança no Brasil, sem plateia? Como vamos desenvolver o cinema brasileiro sem o público? Então é necessário que a gente pense e apoie essa proposta do Ministério da Cultura, que nós temos que trabalhar de uma forma integrada, por um lado apoiar a produção, desenvolver todas as formas, todas as linguagens, todo o corpo simbólico do país. Por outro lado trabalhar para tornar acessível para todos os brasileiros, por outro lado fortalecer a economia da Cultura. São três dimensões necessárias que a estratégia do ministério tem procurado para construir essa mudança que nós estamos falando aqui.

Com o Vale-Cultura passamos a investir na circulação e no acesso para que a Cultura chegue até onde cada um dos brasileiros vive, para que as praças de comércio e as ruas das cidades tenham mais livrarias, mais lojas de música, mais salas de cinema, mais teatros, mais galerias de arte, mais salas de concerto e palcos para shows. Além disso, para que nesses espaços haja uma oferta de bens e serviços a preços adequados para que os trabalhadores brasileiros passem a consumir esses produtos mágicos que carregam consigo toda a complexidade simbólica e a sensibilidade estética da nossa Cultura.

Investir no consumo doméstico das famílias, nos muitos indivíduos que terão contato regular desde a sua infância com a produção cultural, significa que serão gestados novos agentes culturais, novos artistas, novos criadores e poetas. Em pouco tempo veremos que o espaço doméstico, até então conectado quase que exclusivamente à televisão, passará a ter também no seu interior outros atrativos e criará condições para que o ambiente familiar seja mais rico e próspero, garantindo aos indivíduos o repertório cultural que satisfaça suas demandas afetivas e suas fantasias humanas.

Os equipamentos culturais existentes poderão buscar recursos oferecendo produtos para os portadores do Vale-Cultura. Isso vai permitir que os espaços nos quais a cultura e a memória são produzidas e presenciadas sejam cada vez mais qualificados. Garantindo um afluxo regular de dinheiro para manter suas equipes técnicas e a qualidade dos espaços físicos estamos financiando a manutenção e a atualização dos equipamentos culturais e dos processos produtivos e criativos que envolvem bens e serviços culturais do país.

O Vale-Cultura gera um aumento dos postos de trabalho na área cultural. Em muitos lugares e regiões do Brasil, onde houver trabalhadores demandando cultura haverá ampliação crescente da oferta de empregos, gerando microeconomias que significam o desenvolvimento de toda a atividade econômica e fiscal dessas regiões. A ampliação do emprego também será indiretamente sentida com o incremento do turismo, de forma consistente e ampliando a atividade dos setores de serviços como a gastronomia e o artesanato, gerando um ciclo de consumo que gera mais atividade econômica e mais postos de trabalho. Estamos abrindo reais possibilidades para que os pequenos empreendedores culturais estruturem seus negócios e sejam eles mesmos financiadores das suas atividades dando a devida dignidade ao trabalho dos artistas.

O Vale-Cultura será, portanto, um importante incremento na renda dos artistas, garantindo uma renda mínima regular aos produtores culturais e aos criadores, gerando o sustento de muitas famílias que vivem de arte e mantêm a Cultura viva em nossa sociedade, transmitindo de geração em geração saberes e valores que estruturam a riqueza das nossas expressões culturais brasileiras. O Vale-Cultura é uma nova faceta da parceria público-privada. O Vale-Cultura estimula o investimento cultural dos empresários e faz com que haja mais orçamento disponível para as produções culturais.

Mais ainda, os próprios trabalhadores das empresas serão consumidores da Cultura que eles patrocinam, qualificando ainda mais a mão-de-obra e os ambientes das empresas. Os impactos positivos são imensuráveis, em todas as direções. As repercussões positivas na Cultura, na sociedade e na economia são imensas.

O Ministério da Cultura assim dá um passo importante na direção do programa do Governo Lula, que tem como princípio desenvolver o Brasil incluindo milhões de brasileiros. Talvez, o que estejamos sublinhando dentro desse princípio do nosso governo é que é necessário incluir economicamente e aumentar o poder aquisitivo de nossa população.

Mas, para realizarmos plenamente nossa missão é preciso disponibilizar educação de qualidade para todos e acesso pleno à Cultura. Outras iniciativas virão porque o Vale-Cultura sozinho não é suficiente para retificar 500 anos de descaso, exclusão e preconceito. Estamos trabalhando todo o Programa de Fomento, Incentivo e Financiamento da Cultura para permitir que rapidamente possamos garantir desenvolvimento cultural e artístico, acesso pleno dos brasileiros aos bens e serviços culturais e o fortalecimento da nossa economia criativa.

O importante passo estamos dando, agora, no lançamento do Vale-Cultura. Outros passos virão.

Muito obrigado a todos que tornaram esse momento possível.

Muito obrigado, presidente Lula.

Texto degravado – ouça o aúdio do pronunciamento (mp3):

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