Ministério da Cultura - MinC

A proposta do Ministro da Cultura Juca Ferreira de implantar o Vale-Cultura agradou a boa parte dos produtores culturais catarinenses. Pela nova lei, que deverá chegar à Câmara dos Deputados nos próximos dias, o Vale-Cultura será destinado a trabalhadores com rendimento mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2,3 mil), empregados em grandes empresas brasileiras, que declaram imposto de renda com base no lucro real.

Com o benefício, as empresas poderão conceder ao funcionário R$ 50 por mês em um cartão magnético, nos mesmos moldes do tíquete-refeição. A quantia poderá ser utilizada para comprar livros e CDs ou para ingressos de cinema, teatro, museus e shows.

A preocupação dos produtores é quanto à fiscalização. O presidente da Federação Catarinense de Teatro (Fecate), Leone Silva, acredita que a iniciativa poderá amenizar o problema de acesso à cultura pelos mais pobres.

“Com o vale, o público, pelo menos, terá a possibilidade de assistir a um show ou a uma peça de teatro. Mas para que realmente funcione é preciso que seja bem administrado. Importante ressaltar que a nova lei, se for aprovada, leva o recurso para o público e não para o produtor. A plateia passa a ter opção de escolha e o produtor cultural terá de mobilizar as pessoas para que assistam ao espetáculo”, observa Leone.

A também produtora de espetáculos Antoninha Santiago entende que qualquer medida que amplie o acesso da população à produção cultural brasileira é bem-vinda. Para ela, o vale é uma forma de incorporar a CULTURA ao cotidiano dos brasileiros que não teriam acesso à agenda de espetáculos. “Cultura assim como saúde, alimentação, educação fazem parte da evolução do ser humano, da construção da cidadania”, diz.

Fábio Brügemann, editor da Letras Contemporâneas, vê a lei com reservas. “A proposta é legal, mas se vai funcionar é outra coisa. Existe uma porção de gente a fim de ir ao teatro e parece que a lei vai criar a possibilidade”, comenta.Para a produtora executiva da Camerata Florianópolis Maria Elita Pereira, a lei é interessante, mas é preciso que a aplicação seja fiscalizada.

Depois de chegar à Câmara, o projeto deverá ser votado em um prazo estabelecido de 45 dias. Se for aprovado, segue para a apreciação do Senado. Quando assinou o projeto, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que, depois da passagem do projeto de lei pelo Congresso, caberá aos empresários e às entidades do meio cultural divulgar e promover o Vale-Cultura de forma que todos fiquem sabendo.