O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, e o diretor da Rede de Pontos de Serviço da Petrobras Distribuidora, Edimário Oliveira Machado, assinaram acordo de cooperação técnica para agilizar a análise dos projetos culturais que pleiteiam financiamentos por meio da Lei Rouanet. A cerimônia de assinatura foi realizada nesta terça-feira, 28 de julho, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de janeiro.
O acordo será válido apenas para os projetos do Programa BR Cultural, lançado em maio deste ano, pela BR Distribuidora S.A., com foco na circulação de peças teatrais. Por meio dessa parceria, a Petrobras encaminha para avaliação no Ministério da Cultura (MinC), apenas projetos pré-selecionados para financiamento, evitando assim, atrasos no processo de autorização para a captação dos financiamentos via renúncia fiscal. A medida vem inverter a ordem do atual modelo de avaliação, no qual o MinC analisa a íntegra dos projetos inscritos.
O Programa BR Cultural dispõe de um orçamento de R$ 24 milhões para financiar projetos na área da Cultura no biênio 2009/2010, sendo que metade deste valor é destinado ao financiamento da circulação das peças teatrais que forem selecionadas para este período. A outra parcela dos recursos é destinada aos demais projetos culturais patrocinados pela Petrobras Distribuidora.
Esta é a primeira vez que uma empresa firma convênio com o Ministério da Cultura para reduzir o tempo gasto nos trâmites legais necessários à autorização dos patrocínios com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
O presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), Sérgio Mamberti, a diretora executiva da instituição, Myrian Lewin, e o chefe da Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro, Adair Rocha, também estiveram presentes à cerimônia, além dos representantes da BR Distribuidora Alena Alo de Santana Cabra, gerente de Patrocínio, e Maria Delcarmem Zamora, gerente de Imprensa.
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
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