Ministério da Cultura - MinC

(Atualizado em 29/10/2009)

Homologação do resultado final

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(Atualizado em 21/10/2009)

Conheça os selecionados

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(Atualizado em 13/10/09)

Confira os habilitados e inabilitados

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Confira o edital para Apoio a Projetos de Promoção da Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares que  disponibilizará cerca de  R$ 400 mil reais aos projetos vencedores que apresentarem como objetivo a promoção da lei nº 10.639/03 (que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura afro-brasileira), por meio de idéias criativas que tragam em seu conteúdo atividades culturais comemorativas ao dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra 2009.

Confira o edital e os anexos:
Edital

Anexo I – Ficha de Inscrição (versão em DOC)

Anexo II – Relatório de atividades (versão em DOC)

Anexo III – Declaração (Versão em DOC)

Anexo IV – Declaração de Detalhamento de Recurso (Versão em DOC)

Anexo V – Recurso para habilitação (Versão em DOC)

Anexo VI – Recurso para seleção (Versão em DOC)

Anexo VII – Termo de licenciamento de Direitos Autorais (Versao em DOC)

Anexo VIII – Relatório Final de Execução do Projeto (Versão em DOC)

Anexo IX – Release III FESMAN (versão em DOC)

Os candidatos devem apresentar projetos que desenvolvam atividades culturais com o tema “Renascimento Africano – FESMAN”, tendo como público alvo crianças e jovens em idade escolar, incluindo ainda, o conteúdo previsto na lei nº 10.639/03: a luta dos negros no Brasil; a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil.

O projeto deve prever ações durante todo o mês de novembro em pelo menos uma das seguintes expressões artísticas e sociais: teatro, dança, literatura, música, cinema, moda, design, artesanato, culinária, formação cultural, ou seminários com temas políticos e sociais voltadas à questão negra e afro-brasileira. As atividades devem trazer também, como inspiração, a Diáspora africana no Brasil e o III Festival Mundial de Artes Negras – o FESMAN.

O tema “Renascimento Africano – FESMAN” pretende enfatizar a influência africana na sociedade brasileira, em especial, das nações vindas das ilhas do Golfo da Guiné, de Angola, Moçambique, Costa do Marfim, Costa da Malagueta, Serra Leoa; Gâmbia, Nigéria, Libéria, Congo, Bissau. Povos de tradição milenar que foram escravizados no Brasil, o que constituiu num dos principais eixos da formação cultural brasileira. O compromisso é o de concentrar esforços para promover a retomada da herança do negro na formação da sociedade brasileira.

Já o Festival Mundial de Artes Negras – FESMAN – irá homenagear o Brasil em sua terceira edição. O evento irá abordar vários temas, como arquitetura, arte antiga, artesanato, arte contemporânea, cinema, dança, culturas urbanas, design, literatura, moda, música e teatro. Para mais informações, acesse o site do Festival: www.fesman2009.com/pt .

Inscrição dos projetos

As propostas serão divididas em duas categorias: Projeto individual – artistas que desenvolvam trabalhos voltados à cultura negra e afro-brasileira; e Projeto de Entidades privadas sem fins lucrativos – que tenham natureza cultural e sejam consolidadas na atuação com a cultura negra e afro-brasileira, com, no mínimo, três anos de existência.

Seleção das propostas

A seleção dos projetos irá compreender as seguintes fases: Habilitação dos projetos, de caráter seletivo e eliminatório; e Seleção dos projetos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório.

Para isso, serão considerados os seguintes critérios de pontuação para todas as categorias:

• Capacidade de execução do projeto (tempo de fundação/atividades desenvolvidas, reconhecimento social/currículo);
• Impacto social da proposta (número de pessoas beneficiadas e características socioeconômicas da população envolvida);
• Relevância Cultural (valor simbólico, histórico e cultural das ações e das manifestações culturais e artísticas envolvidas);
• Contribuição do fortalecimento da diversidade cultural brasileira (envolvimento ou diálogo com as manifestações afro-brasileiras e com as expressões das culturas populares);
• Aspectos de criatividade e inovação (originalidade das ações e busca de estabelecimento de novas práticas e relações no campo cultural);
• Adequação dos objetivos à previsão orçamentária (amplitude, razoabilidade, exequibilidade e perspectiva de realização dos projetos).

A Comissão Julgadora será composta por quatro representantes da Fundação Cultural Palmares e por um especialista da sociedade civil com reconhecida competência nas áreas da cultura negra e afro-brasileira.

Cada projeto individual selecionado receberá o valor de R$ 20 mil, sendo assim distribuído: dois projetos para cada uma das regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul), totalizando dezprojetos contemplados. Na categoria de entidades privadas sem fins lucrativos será selecionado um projeto de cada região, conferindo mais cinco vencedores, que receberão até R$ 40 mil por projeto.

No total, a Fundação Cultural Palmares irá premiar 15 projetos que tratam da cultura afro-brasileira.

Não exaurida a seleção por região e por categoria, os recursos remanescentes serão destinados aos projetos que tenham obtido maior pontuação, independente da região e categoria.

A relação dos projetos inscritos será divulgada no site da Fundação.

Dúvidas e informações devem ser enviadas, exclusivamente, para o e-mail: edital20denovembro2009@palmares.gov.br – ou, diretamente, pelo telefone: (61) 3424-0113.

Mais Informações: http://www.palmares.gov.br/