Artistas terão que reduzir preços ou reverter parte da receita para fundo
Em entrevista à Folha, secretário-executivo do MinC antecipa mudanças do projeto, que será enviado neste mês ao Congresso
A nova Lei Rouanet exigirá que projetos com potencial comercial revertam parte da receita a um fundo cultural ou reduzam o preço do ingresso ou do produto produzido. Em entrevista à Folha, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, adiantou que essa será uma das principais alterações no projeto de lei da nova Rouanet, que deve ser enviado ao Congresso em agosto. Hoje, não há diferenciação entre projetos comerciais e os demais.
Pela primeira opção, os grandes projetos que pedirem recursos da Lei Rouanet terão de destinar parte de sua receita para o FNC (Fundo Nacional da Cultura). O fundo, gerido pelo MinC, apoiará projetos “experimentais e inovadores”, segundo Manevy. O valor que o artista terá de retornar ao ministério vai depender de quanto pediu inicialmente. A regra será: o percentual de verba pública que entrar em um espetáculo será o mesmo percentual a ser retirado da receita da bilheteria.
Um exemplo hipotético: o artista propõe um espetáculo que custe R$ 1 milhão e pede R$ 500 mil pela Lei Rouanet- ou seja, 50%. Se a receita de bilheteria desse artista alcançar R$ 2 milhões, ele destinará R$ 1 milhão ao fundo (50%).
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