Na manhã dessa quinta-feira, 13 de agosto, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Na ocasião, ele foi questionado sobre os benefícios advindos das alterações propostas para a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
O ministro Juca Ferreira ressaltou, dentre outros, a descentralização dos recursos e a maior liberdade para a classe artística. Ele afirmou que as mudanças possibilitarão uma maior e melhor distribuição dos recursos entre as regiões do país, lembrando que “80% do dinheiro da Lei Rouanet fica nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo”.
Os investimentos destinados à cultura, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), serão repassados diretamente aos governos estaduais e municipais: “Vamos transferir, fundo a fundo, aos estados e aos municípios, e vamos desenvolver editais regionais”, explicou.
Outro ponto positivo ressaltado pelo titular do Ministério da Cultura, foi a facilidade que os artistas passarão a ter para obter financiamento público. Atualmente, os produtores culturais conseguem aprovação dos seus projetos no MinC e são habilitados a captar recursos junto à iniciativa privada, por meio de isenção fiscal.
Com a alteração da legislação de fomento, haverá a ampliação da participação dos setores artístico-culturais na definição da escolha dos projetos que receberão apoio público. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) será fortalecida e serão criados fundos setoriais.
Ouça os principais trechos da entrevista do ministro da Cultura.
(Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor
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