Ministério da Cultura - MinC

A Cultura no centro das discussões. Assim foi o primeiro Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no estado de Minas Gerais, realizado nesta quarta e quinta-feira, dias 9 e 10 de setembro, no Hotel Tauá, na cidade de Caeté, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.

Durante todo o evento, o público presente, composto na maioria por gestores culturais e membros de Conselhos Municipais de Cultura, foi orientado para a formulação e implantação dos Planos de Cultura nos municípios mineiros, para que esses integrem o SNC.

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, explicou as principais bases do SNC, conforme proposto pelo MinC, e as diferenças com relação aos outros sistemas já em vigor, como o da Saúde e o da Educação.

Segundo Peixe, a principal diferença é que a iniciativa está sendo elaborada de forma participativa, desde o ano de 2003. “O Ministério vem desenvolvendo esse projeto com o auxílio da sociedade e envolvendo as três esferas do poder, visando a implantação dos sistemas nos âmbitos municipais, estaduais e nacional, para assim formar uma verdadeira rede. Desde o começo estamos buscando assinar termos de cooperação e deixando explícito os compromisso, direitos e deveres de cada um.”

O segundo dia do Seminário do SNC contou com palestras da chefe da Representação Regional do MinC, Aída Ferrari, que abordou o Programa Mais Cultura em Minas Gerais; e da superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado da Cultura, Marizinha Nogueira, que expôs os trabalhos desenvolvidos pela atual gestão e que compõem o Sistema Estadual de Cultura.

Para o chefe de Divisão de Fomento da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, José Arlindo Nunes, a síntese do Sistema Nacional de Cultura foi bem demonstrada por Peixe. Nunes destacou a ideia de criação da rede, que pode contribuir para iniciativas com continuidade, e também do Sistema de Indicadores Culturais, que beneficiará na elaboração de projetos com dados confiáveis da realidade dos municípios, deixando assim de lado o tradicional “achismo” típico da área.

“O seminário é o coroamento das estratégias desenvolvidas em parceria entre os três poderes e do debate que vem sendo desenvolvido ao longo desses últimos anos”, essa é a opinião da secretária Municipal de Cultura da cidade histórica mineira de Diamantina, Macia Betânia. Ela ainda enfatizou que a integração de políticas proposta pelo SNC deve ter flexibilidade para integração e interação para obter êxito.

Já para o secretário Municipal de Cultura de Caratinga, Juarez Gomes de Sá, o seminário foi uma enxurrada de informações. Ele ressaltou contentamento pela cidade da região do Vale do Rio Doce estar no caminho certo. Segundo esclareceu, o município criou neste ano a sua Secretaria de Cultura e estão em fase de implementação os Conselhos de Cultura e de Patrimônio Cultural, o Fundo Municipal de Cultura e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Depois de Caeté, o segundo Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Minas Gerais será realizado na cidade de Araxá, na próxima semana, dias 14 e 15 de setembro, no Grande Hotel Ouro Minas.

(Texto: Frank Martins, Assessoria de Comunicação da RRMG/MinC)
(Foto: Marcílio Dias Caetano e Lúcia Sebe, Secom–MG)