Após cinco Sessões Ordinárias no Plenário da Câmara dos Deputados, chegou ao fim o prazo de emendamento ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
A proposta está sendo analisada, simultaneamente, nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O PL tramita até o dia 10 de outubro, em regime de urgência.
Durante o período no qual havia possibilidade de sugerir alterações, foi feita apenas uma solicitação de emenda ao PL 5798/2009 – o deputado federal Deley (PSC-RJ) propôs a inclusão de eventos esportivos entre os benefícios do Vale-Cultura.
Desde 18 de agosto, data em que a proposta do Poder Executivo foi apresentada ao Congresso Nacional, foram designados os relatores do PL nas comissões da Câmara dos Deputados: Flavio Dino (PCdoB-MA), na CCJC; Paulo Rubem (PDT-PE), na CEC; Ricardo Barros (PP-PR), na CFT; e Manuela D’Avila (PCdoB-RS), na CTASP.
Saiba mais: blogs.cultura.gov.br/valecultura.
Audiência Pública – A capital pernambucana sedia nesta segunda-feira, 14 de setembro, a primeira de uma série de audiências públicas sobre o PL 5798/2009 a serem promovidas pela CEC da Câmara dos Deputados em diversas cidades brasileiras. O encontro contará com a presença do deputado federal Paulo Rubem e dos secretários do Ministério da Cultura Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura; Américo Córdula, da Identidade e da Diversidade Cultural; e Silvana Meirelles, de Articulação Institucional. Leia mais.
(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
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