Ministério da Cultura - MinC

Segundo o IBGE apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.A partir desta segunda-feira (14), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura. A reunião ocorre no Auditório do Sindicato dos Bancários – avenida Manoel Borba, nº 564 – Boa Vista – a partir das 14h, e contará com a presença do relator do projeto de lei 5798/2009, deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

O vale Cultura possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 para que os trabalhadores utilizem em bens e serviços culturais como: ingressos para cinema, teatro, espetáculos musicais e museus, além de aquisição de livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos. As empresas que aderirem ao projeto terão incentivo fiscal. O Ministério da Cultura estima que cerca de 12 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela iniciativa, que também pode injetar R$ 600 milhões, por mês, ou R$ 7,2 bilhões, por ano, na economia da cultura do país.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra que apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

O Projeto de Lei foi apresentado em 18 de agosto ao Congresso Nacional e deve tramitar até 10 de outubro na Câmara dos Deputados. A proposta está sendo analisada, simultaneamente, nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Participam da audiência no Recife a secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles; os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, e da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula; o presidente da Fundação Nacional de Artes, Sergio Mamberti; e a chefe da Representação Nordeste, Tarciana Portella. Também estarão presentes o presidente dos Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, Márcio Meirelles, e a presidente do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais, Jandira Feghalli.

Vale Cultura
O vale será similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.

Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. Estima-se que, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura.

Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.