Ministério da Cultura - MinC

Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema regularmente, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pensando nesses números, o Governo Federal decidiu lançar o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, a primeira política governamental voltada para o consumo cultural.

Representantes do Ministério da Cultura estiveram reunidos nessa segunda-feira, 14 de setembro, no auditório do Sindicato dos Bancários, no centro da capital pernambucana, em Audiência Pública promovida pelo relator da proposta deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que abriu o debate. Compuseram a mesa, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Roberto Nascimento; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula; a secretária de Articulação Institucional (SAI/MinC), Silvana Meireles e a chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portella.

O público, formado por produtores, diretores, atores e outros profissionais atuantes no mercado cultural, participou da audiência com a intenção de obter informações e dirimir dúvidas sobre o Projeto de Lei, que está em fase de regulamentação.

Roberto Nascimento

Para o secretário Roberto Nascimento, “o Vale-Cultura foi concebido como sendo um dos mecanismos institucionais da Lei Federal de Incentivo à Cultura, para iniciar uma política de fomento ao consumo cultural”. Segundo ele, apesar de ter seus méritos a Lei Rouanet tornou imperiosa a revisão dos atuais modelos de financiamentos culturais, ainda marcados por desigualdades regionais, distorções e concentrações indesejáveis de incentivos. “O Vale-Cultura surge como um instrumento de combate à exclusão cultural: funciona como uma carta de crédito para que o trabalhador tenha acesso a bens e produtos culturais”, compara.

Silvana Meireles ressaltou que o Vale-Cultura “é a primeira proposta de incentivo ao fomento, para permitir a democratização do acesso da população à cultura”. A secretária informou que a cultura ocupa o sexto lugar entre as prioridades de consumo das famílias brasileiras.

Silvana Meireles e Américo Córdula

“Acho que o Vale-Cultura vem aproximar e facilitar a troca de saber entre o expectador e o artista, fazer com que as pessoas carentes de recursos financeiros possam ir mais ao teatro e outros espetáculos”, opina Cristiano Alexandre da Silva, 36 anos, ator, produtor cultural e um dos atentos participantes do debate. Para o diretor e ator Romildo Moreira toda iniciativa em favor da cultura é digna de mérito, embora demande cautela: “são tão poucos os aportes para o universo cultural que se houver desvirtuamento vai provocar um grande abalo”.

Sobre o temor em questão, o secretário Roberto Nascimento tranquilizou os presentes. “A primeira medida é colocar no termo da Lei – o que já está -, considerando como crime o desvio de uso desse mecanismo, como também a conversão em moeda pra qualquer tipo de troca”. A segunda medida, de acordo com Nascimento, é que o Vale tenha a forma de cartão magnético, o que limitaria a ocorrência de fraudes por ser pessoal. “O governo federal não vai colocar dinheiro na mão de ninguém”, esclareceu afirmando que o governo irá credenciar as empresas interessadas em adotar o cartão e que elas deverão oferecer o Vale-Cultura ao empregado, que terá a opção de aceitar ou recusar o benefício. “Se a empresa optar, paga os R$ 50 integrais; se não, pra quem ganha abaixo de cinco salários mínimos o desconto é de R$ 5″, esclareceu.

Além de beneficiar o trabalhador assalariado, segundo o secretário da SID/MinC, Américo Córdula, o Vale-Cultura também será um meio de fomento à produção cultural. Para ele, o benefício “vai permitir o acesso a outros segmentos da cadeia produtiva da cultura, alijados do processo de consumo cultural”. Córdula ressaltou, ainda, que o orçamento para o Vale-Cultura é seis vezes maior do que o da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O secretário da Sefic/MinC, Roberto Nascimento, considerou a audiência bastante produtiva: “foi muito positivo acontecer aqui, numa região importante como o Nordeste, a primeira Audiência Pública para discussão do Vale-Cultura, dentro de um sindicato de trabalhadores, o que também é bastante emblemático, bastante significativo”, avaliou. O secretário lembrou que a Audiência Pública é uma janela de oportunidades que a sociedade tem para tirar dúvidas e esclarecer pontos sobre o Projeto de Lei.

(Texto: Patrícia Braga, RRNE/MinC)
(Fotos: Laura Proto)