Ministério da Cultura - MinC

A tramitação do Projeto de Lei do Fundo Pró-Leitura no Congresso Nacional e todas as notícias veiculadas na mídia nacional e regional (impressa, online, radiofônica e televisiva) vão poder ser acompanhadas e comentadas no Blog Pró-Leitura, a partir desta quinta-feira, dia 17 de setembro.  O Fundo será formado pela contribuição de 1% do faturamento do setor empresarial do livro para o incentivo à leitura.

A proposta de criação do Fundo foi consolidada, em 2004, após a desoneração de impostos (PIS/Cofins) de toda a cadeia produtiva do livro – o segmento foi dispensado em média de 9% dos tributos. Durante a solenidade de assinatura do Decreto Lei pelo Presidente da República, o setor produtivo, representado pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, comprometeu-se em contribuir com 1% do faturamento do setor empresarial para a constituição de um fundo setorial de incentivo à leitura.

Se esse Fundo tivesse sido criado em 2005, a quantia total estimada de arrecadação seria de R$ 109 milhões. No mesmo período, o Ministério da Cultura (MinC) investiu fortemente no segmento do livro e leitura por meio do Programa Mais Cultura. Em 2008, foram destinados R$ 77 milhões. Agora, em 2009, os recursos foram ampliados para R$ 123 milhões.

Após uma longa fase de discussões com a cadeia produtiva e criativa do livro, bem como a mediadora da leitura, o Governo Federal parte para a formalização dos compromissos assumidos pelo setor.

A Frente Parlamentar Mista pela Leitura, parceira do MinC nesta ação, trabalhará no Congresso Nacional para que o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal. Assim que o fundo for criado, a contribuição a ser recolhida propiciará recursos para financiar projetos, programas e ações do setor público e da sociedade civil de fomento ao livro e à leitura.

Mensagem Presidencial - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura da mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei do Vale-Cultura ao Congresso Nacional (no dia 23 de julho, em São Paulo) destacou a desoneração de impostos (PIS/Cofins) da cadeia produtiva do livro e do segmento. “Nós fizemos uma lei que isentava as editoras de pagar imposto sobre os livros. Depois de um ano e pouco, me avisaram: ‘Olha, presidente, não diminuiu o preço do livro’. Ou seja, os impostos que foram retirados não passaram ainda para o comprador de livros. Esse é um problema que a sociedade precisa acompanhar porque às vezes você faz a coisa, mas na ponta ela não acontece”.

Dados sobre o leitor brasileiro

** O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e sete na França, por exemplo);

** 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população;

** O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E.

(Texto: Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)