Uma audiência pública vai discutir nesta segunda, no auditório do Sindicato dos Bancários, o projeto de lei que institui o Vale-Cultura.
As explicações iniciais sobre o Vale-Cultura dão conta de que essa é a primeira política governamental voltada para o consumo cultural e possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50 para que os trabalhadores tenham acesso aos bens e serviços culturais.
O governo federal concederá renúncia fiscal de parte do valor dispendido para as empresas que aderirem à iniciativa, que também terá contrapartida do trabalhador, levando em consideração o orçamento familiar de cada um. Com o vale, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros.
Estima-se que cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura, injetando recursos na ordem de 600 milhões de reais por mês ou 7,2 bilhões de reais, por ano, na economia da cultura. O debate é promovido pelo Ministério da Cultura e Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Outras duas audiências sobre o Vale Cultura deverão acontecer no país para subsidiar o relator do PL, o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Também participam do evento os secretários do MinC Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura, e Silvana Meireles, de Articulação Institucional, além da chefe da Representação Nordeste do MinC, Tarciana Portella, e do presidente da Funarte Sergio Mamberti.
Do Diario de Pernambuco
Publicado em: 14/09/2009 | 09h22 |
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.