Foto de Wilsom Moraes - Audiência Pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Dia 10/09: Audiência Pública na Câmara discute cultura carioca
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio, presidida pelo vereador Reimont (PT/RJ), promoveu no dia 10 e setembro passado, no plenário da Casa Legislativa, uma Audiência Pública com o tema “Cultura”. O objetivo foi debater questões como a criação do Conselho Municipal de Cultura; a realização da Conferência Municipal de Cultura; o Plano Municipal de Cultura e a Lei do ISS.
Segundo Reimont, é preciso descentralizar os equipamentos culturais para os bairros com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) e democratizar a participação de investidores, por meio da Lei do ISS, bem como, discutir a criação do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, cuja lei já está tramitando na Câmara. Reimont também salientou a importância de debater o Plano Municipal de Cultura, que direcionará o setor nos próximos dez anos.
De acordo com Jandira Feghali, Secretária Municipal de Cultura, é preciso acelerar na Câmara Municipal a tramitação da lei que cria o Conselho Municipal de Cultura que terá participação efetiva na fiscalização e iniciar a preparação da Conferência Municipal de Cultura.
Serão dez reuniões preparatórias para a Conferência, em diversos bairros da cidade e, a partir do início de outubro, pré-conferências para retirar os delegados. As plenárias finais serão realizadas nos dias 24 e 25 de outubro.
A Secretária anunciou a formatação de mais 100 pontos e pontões de cultura nas comunidades mais empobrecidas da cidade, além do projeto “Cinema na Praça”. Jandira também afirmou que a Secretaria está viabilizando, nas 150 “Escolas do Amanhã”, 450 cursos ligados à área da cultura para educação integral.
O representante do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro, Adair Rocha, afirmou que a gestão territorial está em fase de construção, momento em que o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura vão se consolidar no município do Rio de Janeiro em sintonia com a construção da política pública do país. Duzentos e cinquenta pessoas de diversas entidades da sociedade civil participaram das discussões no Plenário da Câmara.
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