A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprovou 484 projetos culturais para captar recursos com apoio da Lei Rouanet. Do total de 539 propostas para avaliação da CNIC, 18 foram indeferidas, 22 retiradas de pauta e 15 não puderam ser analisadas. Esse é o resultado da 169ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de setembro, em Brasília.
Dentre os projetos culturais aprovados nessa sessão, encontram-se Brasília 50 Anos – Meio Século da Capital do Brasil; União Ibérica – aspectos e reflexos da Hispanidade no Brasil através das artes visuais – 1580 a 1640 – edição de livros; Oficinas – Curta meu Mundo; Exposição temporária O Sertão: da caatinga, dos santos, dos beatos e dos cabras da peste; Feira Respirando Quadrinhos; 21º Festival Internacional de Curta Metragens de São Paulo e Festival de Música Instrumental da Serra Fluminense.
Confira a relação dos pareceres.
A autorização para captar recursos só virá com a publicação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após publicada a Portaria, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.
A Plenária da CNIC foi presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento, e contou com a participação dos conselheiros dos diversos segmentos. São membros da Comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao ministério.
Informações ao Proponte
Projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio – (61) 2024-2077/2097/2239/2118/2314/2146, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.
Projetos de Audiovisual - (61) 2024-2272, na Coordenação de Orientação a Projetos da Secretaria do Audiovisual do MinC.
(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Sefic/MinC)
Participação do Leitor
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