Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28 de setembro, constitui e define as diretrizes para a Comissão de Credenciamento do Ministério da Cultura. Os encarregados deverão avaliar as inscrições de profissionais interessados em se tornar peritos para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Um total de 1.492 profissionais, de diversos estados, se inscreveram por meio do Edital de Credenciamento nº 1/2009. A Comissão deverá verificar a autenticidade dos documentos apresentados e avaliar cada candidato de acordo com a formação e a experiência nos segmentos das áreas culturais por eles escolhidos.
Os aprovados farão parte de um Banco de Pareceristas, passarão por um processo de capacitação presencial ou à distância, e serão requisitados, de acordo com a necessidade, para avaliar os projetos culturais apresentados ao Pronac.
A Comissão de Credenciamento será composta por representantes indicados de diversas secretarias e entidades vinculadas ao MinC que tenham aderido ao Sistema de Credenciamento. Com mandato anual os responsáveis poderão ser convocados, pela Secretaria Executiva do MinC, sempre que for necessário.
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(Texto: Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)
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