“Menos de 10% dos brasileiros foram alguma vez a um museu, só 17% compram livros e mais de 80% dos municípios não têm cinema e nem teatro”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em audiência pública realizada nesta terça-feira, 29 de setembro, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 5.417/2009 e cria o Fundo Social do Pré-Sal.
Para mudar essa realidade, e garantir que todos os brasileiros tenham acesso a bens culturais, o ministro Juca Ferreira defendeu que parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal sejam destinados para o setor cultural. O titular da pasta afirmou ainda, que a Cultura pode ser um fator de coesão social, fortalecendo o Brasil como um país produtor de petróleo.
Também presente à audiência, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que Cultura e Educação se complementam na formação de jovens e crianças: “A Cultura sempre andou junto com a Educação. Uma pessoa que não esteja em um bom ambiente cultural não aprende. É a Cultura que ajuda a fixar o aprendizado”, disse. “É muito difícil um analfabeto filho de mãe alfabetizada. Geralmente, a geração seguinte toma a anterior como patamar mínimo de Educação”, reforçou.
Os dois ministros participaram, como convidados, da primeira audiência pública promovida para debater o Fundo Social do Pré-Sal. De acordo com o relator do PL nº 5.417/2009, deputado Antonio Palocci (PT-SP), 301 emendas já foram apresentadas para o projeto, e para “resolver esse problema” outros encontros deverão ser realizados e as sugestões avaliadas antes que o relatório final seja apresentado.
Veja depoimento do ministro Juca Ferreira.
Administração do Fundo Social
Ainda durante a audiência pública os ministros da Cultura e da Educação concordaram que não há a necessidade de definição prévia de índices com percentuais de investimento em cada área.
“A gestão do fundo é que deve ir definindo os percentuais à medida que os projetos sejam apresentados. Um percentual fixo gera preguiça, cria uma reserva de mercado que não exige o desenvolvimento de bons projetos”, defendeu o ministro da Cultura. Para ele, é importante que as áreas beneficiadas pelo Fundo Social tenham liberdade para aplicar os recursos de acordo com a necessidade.
“Não se deveria engessar o fundo, porque ele tem duas governanças. Uma interna, por um comitê gestor; outra, o Congresso, que será chamado a opinar. Além disso, tanto na Educação, quanto na Cultura, nós temos os planos nacionais decenais. Nós temos as diretrizes e metas estabelecidas na lei, e os recursos para financiá-las. Na minha opinião, é a combinação perfeita”, disse Haddad.
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(Texto: Grazielle Machado)
(Fotos: Rodrigo Coimbra)
(Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor
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