Ministério da Cultura - MinC

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que a cultura pode ser um fator de coesão social para fortalecer o Brasil em seu novo status como país produtor de petróleo. Segundo ele, os países com grandes reservas desse hidrocarboneto sofrem pressões externas desestabilizadoras e precisam estar preparados para lidar com isso.

“Menos de 10% dos brasileiros foram alguma vez a um museu, só 17% dos brasileiros compram livros, mais de 80% dos municípios não têm um cinema nem um teatro sequer. O único bem cultural disponível para a maioria da população brasileira é a TV aberta”, lamentou.

Para ele o fundo social previsto no Projeto de Lei 5417/09, a ser alimentado com recursos do pré-sal, poderia ajudar a mudar essa realidade, com investimentos, por exemplo, em infraestrutura destinada a atividades culturais.

O deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) discordou do ministro, em parte. “Entendo que infraestrutura é fundamental, mas o Brasil é muito rico em manifestações culturais folias de reis repentismo incentivar os pequenos e médios projetos, como apoio a bandas de música de pequenos municípios”.

Os projetos de Lei 5417/09 e 5940/09 serão analisados pela comissão especial e, em seguida, pelo Plenário.

Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

29/09/2009  20h40

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Juca Ferreira, deputados de diferentes partidos apontaram o risco de “pulverização dos recursos”, caso não haja regras claras para direcionar os investimentos.

Haddad afirmou que o projeto do governo já tem as amarras necessárias para evitar uma dispersão de recursos. “Não se deveria engessar o fundo, porque ele tem duas governanças. Uma interna, por um comitê gestor; outra, o Congresso, que será chamado a opinar. Os recursos do fundo terão que ser investidos por meio da lei orçamentária. Além disso, tanto na educação, quanto na cultura, nós temos os planos nacionais decenais. Nós temos as diretrizes e metas estabelecidas na lei, e os recursos para financiá-las. Na minha opinião, é a combinação perfeita”, disse.

Programas

O ministro afirmou que o próximo Plano Nacional de Educação, para o decênio 2011-2020, que será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, após a Conferência Nacional da Educação em abril, vai explicitar “os programas que o MEC quer potencializar”.

Haddad afirmou que a área de educação terá um peso maior no conjunto de políticas públicas do governo, mesmo após o governo Lula. O ministro revelou que Lula quer criar mecanismos para reduzir a discricionariedade de governos futuros para cortar os recursos carimbados para programas educacionais.

“Tendo dobrado o orçamento de investimentos do MEC – de R$ 20 bilhões para R$ 40 bilhões -, o governo quer estabelecer um mínimo de estabilidade para o que foi criado. A determinação do presidente da República foi: vamos assegurar que o que hoje é o teto [de investimentos na Educação] se torne o piso”, afirmou.

Haddad afirmou que a expansão e a qualificação da educação vai contar, em um primeiro momento, com cerca de R$ 9 bilhões a mais, já no ano que vem, provenientes Proposta de Emenda à Constituição 277/08, do Senado, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação.

Em um segundo momento, os programas educacionais serão alavancados com os repasses do Fundo Social do Pré-Sal. O ministro não informou, porém, embora questionado por vários deputados, que volume de recursos esperados com a sistemática do Projeto de Lei 5417/09.

“Estamos propondo trabalhar com os programas já existentes. Se você tem a possibilidade de agregar mais recursos, que sejam destinados aos mecanismos já existentes. Para que não tenhamos que criar novos programas, novos gestores, novos convênios, o que sobrecarregaria o Ministério da Educação e os órgãos de fiscalização, a Controladoria-Geral da União e os tribunais de Contas”, disse Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Piso

A presidente da Comissão de Educação e Cultura, Maria do Rosário, defendeu a um piso mínimo de 20% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o Ministério da Educação, e 10% para o Ministério da Cultura, mas com flexibilidade para que as pastas possam empregar o dinheiro dentro de uma política definida.

O deputado Júlio César (DEM-PI) defendeu que a distribuição dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal siga os parâmetros dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), que, por levar em conta a população de cada unidade federativa, seriam os mais justos.

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), levar o ensino superior ao jovem do Nordeste, por exemplo, está no eixo estratégico do Fundo Social, porque ajudaria a combater a desigualdade regional.

Alfredo Kaefer (PSDB-PR), por sua vez, afirmou a educação “não pode esperar os recursos do pré-sal, que, segundo ele, demoram “oito, 10 anos para chegar”. “O País tem dinheiro para tudo, menos para a educação”, disse.