Ministério da Cultura - MinC

AUXÍLIO

Câmara incentiva acesso à cultura

Deputados aprovam texto-base do Vale-Cultura, que dará R$ 50 para serem gastos em bens do gênero

Falta pouco para o trabalhador brasileiro acrescentar mais um cartão magnético à sua coleção. Depois do Vale-Transporte e do Vale-Refeição, a Câmara acaba de aprovar o texto-base para o Vale-Cultura. Lançado pelo presidente Lula em julho, o projeto prevê um benefício de R$ 50 mensais para serem gastos em bens culturais, de CDs a ingressos para óperas.

Inicialmente destinado apenas a funcionários de empresas privadas que ganhassem preferencialmente até cinco salários mínimos, o Vale-Cultura teve sua abrangência ampliada durante a votação de ontem, passando a beneficiar também funcionários públicos federais e estagiários. Outras emendas, como a que prevê a inclusão dos aposentados como beneficiários do programa, ainda estavam em votação.

O Vale-Cultura terá funcionamento semelhante aos outros programas de benefícios. O trabalhador que optar pela aquisição do cartão, arca com 10% do seu valor – no caso, R$ 5 – e a empresa, com os outros 90%. O custo para as empresas será compensado pela renúncia fiscal, mas só terão isenção aquelas que declararem Imposto de Renda com base no lucro real, podendo deduzir o limite de 1% sobre o IR devido.

O empregador que quiser disponibilizar o Vale aos seus empregados que recebem mais que cinco salários mínimos também poderá fazê-lo – desde que todos aqueles com renda inferior já estejam sendo beneficiados ou, se assim preferirem, tenham se manifestado recusando o benefício.

Agora, o projeto deve ir para o Senado e, de lá, ser sancionado pelo presidente Lula. A estimativa do governo é que cerca de 12 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados com o Vale-Cultura.

Dúvidas comuns

Qualquer loja, cinema ou instituição aceitará o tíquete?

Detalhes da lei ainda dependem de normatização, mas o governo quer um mecanismo como o dos Vale-Refeição – empresas produzirão um cartão magnético que será usado em instituições credenciadas. A ideia é que todas as lojas de discos, livrarias, museus, teatros e cinemas estejam nesta lista.

Um trabalhador pode burlar a lei e usar o cartão em outras compras?

“Se fizer isso cometerá um crime”, alerta Roberto Nascimento, secretário de Fomento e incentivo à cultura do Ministério da Cultura (MinC), que acredita que qualquer troca por produtos não-culturais consistirá em algo que represente uma “perda pequena”.

A quantia de R$ 50 não é pequena dados os valores dos produtos culturais?

O MinC concorda que sim, mas acredita que este é um passo para resolver o problema do acesso à Cultura.

“Mais de 90% dos brasileiros nunca foram ao teatro ou ao museu”, lembra o secretário do ministério. “Com R$ 50 por mês essas pessoas podem dar início ao processo de reversão desse número alarmante”.