Ministério da Cultura - MinC

Já aprovado na Câmara Federal, o projeto do Vale-Cultura será votado no Senado e, uma vez sancionado, vai se traduzir em R$ 50 por mês para a aquisição de produtos e serviços

Marcio Renato dos Santos

Parlamentares e funcionários do Ministério da Cultura (MinC) acreditam que, a partir de 1.º de janeiro de 2010, o Vale-Cultura estará funcionando em todo o Brasil. O projeto que estabelece o benefício, R$ 50 mensais para a aquisição de bens culturais, foi aprovado, com algumas alterações no projeto original, na última quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados. Agora, segue em regime de “urgência urgentíssima” para votação no Senado e, posteriormente, precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Vale-Cultura , uma vez implementado, significará R$ 50 a mais no bolso de todo o trabalhador brasileiro que tenha renda de um a cinco salários mínimos (até R$ 2,325). O valor poderá ser usado, por exemplo, na aquisição de livros, CDs, DVDs, revistas, ingressos para cinema, teatro, espetáculos de dança e música etc. Se a pessoa não gastar, o “dinheiro” acumula.

Diversão e arte

Saiba como vai funcionar, cotidianamente, o Vale-Cultura

O CARTÃO

O trabalhador, que ganha de um a cinco salários mínimos, vai receber um cartão magnético (similar a um de débito). Por mês, terá crédito de R$ 50. Lojas, teatros, cinemas e outros estabelecimentos, que já estão interessados em fazer convênio, comercializarão produtos e ingressos por meio do programa.

O ACESSO

Se o Vale-Cultura já estivesse implementado, hoje, o trabalhador, de posse do cartão magnético, poderia, por exemplo, comprar um ingresso para entrar no Museu Oscar Niemeyer (MON), que custa R$ 4, mais um CD do Roberto Carlos, que custa em média R$ 20, e ainda dois ingressos para o cinema, que, individualmente, tem o valor médio de R$ 10, de segunda à quinta-feira. Se uma pessoa fizesse tais gastos, que somam R$ 44, ainda sobrariam R$ 6, que, se não forem usados no mês, acumulam.

NOVO PARADIGMA

O secretário executivo do Minc, Alfredo Manevy, afirma que esse benefício deve mudar o paradigma do fomento à cultura no Brasil. “Anteriormente, o investimento era apenas na produção. Com o Vale-Cultura, muda-se o foco. Valoriza-se o consumo, o que, indiretamente, também vai beneficiar a produção”, diz Manevy.

Quem aderir ao Vale-Cultura terá descontado do salário 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5 por mês; cerca de 50% do total do Vale individual, R$ 25, será de responsabilidade da empresa, que poderá descontar esse “investimento” do imposto de renda – e o governo federal paga o restante do valor.

O Vale na prática

O Vale-Cultura vai atingir 14 milhões de brasileiros e deve injetar pelo menos R$ 7 bilhões por ano no mercado. O secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, afirma que o benefício vai modificar, irreversivelmente, a cultura brasileira. “Primeiro, porque, até por tradição, os mecanismos de fomento à cultura sempre fomentaram a produção”, diz Manevy. O Vale-Cultura, “e isso é algo inédito”, acrescenta Manevy, foca na outra ponta do gargalo, que é o consumo.

Dados do IBGE e do Minc mostram que, atualmente, 12% dos brasileiros entraram apenas uma vez na vida dentro de uma sala de cinema. O executivo do Minc tem uma série de estatísticas que provam que a exclusão cultural, no Brasil, é fato. Noventa por cento dos brasileiros não frequentam espaços culturais, como museus, teatros, salas de exposição etc. “Daí que o Vale-Cultura, que mesmo que muitos digam que é pouco, “apenas” R$ 50 por mês, vai viabilizar mais acesso”, afirma Manevy.

Questionado se o recurso, R$ 50, não pode vir a ser utilizado para outra finalidade, que não a aquisição de bens culturais, Manevy diz que o fato de o benefício ser viabilizado por meio de um cartão magnético deve garantir o objetivo do projeto. O funcionário do Minc conta que programas como ticket refeição contabilizam desvios, mas nada que venha a comprometer a meta do programa. “O governo federal também já trabalha com programas como Bolsa Fa­­­mília, em que há margem de perda e desvio, mas com o cartão magnético é possível verificar a transparência”, afirma Manevy.

Professores e aposentados

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB) diz que o Vale-Cultura é bem-vindo, mas tem um temor. “Será que em cidades de cinco mil habitantes, no interior do Brasil, onde não há livrarias, as pessoas vão conseguir comprar livros?”, questiona o parlamentar, que tem a sua atuação vinculada a livros e projetos de leitura.

Já o deputado federal Angelo Vanhoni (PT) chama a atenção para uma modificação no projeto original do Vale-CUltura: a inclusão de aposentados e de funcionários públicos federais entre os beneficiados pelo programa. Vanhoni afirma que professores (funcionários públicos federais) precisam de incentivo para se reciclar e o Vale-Cultura, se não é a solução, já é um começo.