Ministério da Cultura - MinC

Índice de leitura caiu 19% em uma década

Nem bem os ventos da recuperação da economia sopraram com o anúncio do fim dos efeitos da crise global em relação ao Brasil e o governo federal se arvora e insinua carregar na tinta a cobrança de mais tributos da sociedade. Está em gestação no Ministério da Cultura um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional propondo a criação do Fundo Pró-Leitura, a ser mantido com recursos de uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – como a que existe para os combustíveis -, com alíquota de 1% sobre o faturamento de livrarias, editoras e distribuidoras. Seriam arrecadados anualmente R$ 66 milhões. Os proprietários de livrarias, editoras e distribuidoras estão preocupados, pois terão de repassar o custo ao consumidor, encarecendo o preço dos livros no varejo.

O presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Vítor Tavares, lembra que, caso o tributo entre em vigor, a chamada Cide do livro, com alíquota de 1%, elevará o preço dos produtos em 2,1%, efeito que os empresários querem evitar, com medo de perder vendas. Segundo o Ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, o Juca Ferreira, o fundo trabalharia em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; e desenvolvimento da economia do livro. Para ele, a intimidade com os livros se cria primeiro em casa e, depois, na escola. Pesquisa recente mostrou que mais da metade dos professores do ensino públio fundamental não têm o hábito de leitura. Em 2008, foram vendidos 77 milhões de exemplares a menos do que em 1998, uma queda de 19% numa década. Calcula-se que a elevação do preço provocado pela nova Cide deverá ter um impacto negativo sobre o consumo de livros. Vale lembrar que tramita na Câmara dos Deputados proposta governamental que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), codinome para uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), antigo e malfadado tributo extinto em dezembro de 2007. Ante o anúncio de mais esse imposto, certamente a carga tributária, que já passa dos 34% do PIB, vai crescer mais um pouco em 2010.

Certo seria o governo, além de não deixar a economia se estagnar, criar estímulos e reduzir alíquotas para incentivar o consumo, e não compensar a diminuição da arrecadação com a criação de tributos. Justo agora, quando são boas as perspectivas de crescimento da economia para o próximo ano, setores de sua administração anunciam mais impostos, como é o caso dessa nebulosa Cide do livro, com dura capa de demagogia. O que é preciso mesmo é o governo gastar bem o que arrecada e seus entes serem menos perdulários. Bastaria que o ensino no país melhorasse de conteúdo, com professores bem remunerados e satisfeitos, com escolas dotadas da devida infraestrutura técnica, e que a população do país fosse premiada com melhor distribuição de renda para que os índices de leitura subissem em níveis de nações de Primeiro Mundo. Não é com tributação que mais brasileiros abraçarão os livros.