Primeiro, foi a França. Em maio deste ano, o país de Carla Bruni, primeira-dama e cantora, aprovou, no Senado, a lei que prevê a punição de quem baixa filmes e músicas ilegalmente. No fim, a medida foi rejeitada pelo Conselho Constitucional.
Agora é a Grã-Bretanha que discute uma nova lei de proteção aos direitos autorais. “É um momento delicado. Nos últimos 20 anos, a lei de direitos autorais foi ficando cada vez mais severa”, analisa Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas.
No Brasil, tramita no Congresso a Lei Azeredo -que, para alguns, mira apenas os crimes abrigados na internet e, para outros, atingirá os usuários comuns. Além disso, está em fervura, no Ministério da Cultura, uma proposta de regulamentação dos direitos autorais.
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