Ministério da Cultura - MinC

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou ontem, em nota divulgada à imprensa, que fechará a Fundação José Sarney, suspeita de desvio de recursos públicos. Segundo Sarney, a entidade, sediada em São Luís, no Maranhão, não tem condições financeiras de continuar funcionando, uma vez que “os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia”.

“Diante dessa situação de força maior, repito, com grande amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do Conselho Curador da Fundação, obedecendo os trâmites previstos no Código do Processo Civil”, diz a nota. “Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional”, conclui.

A decisão de Sarney foi tomada três meses e meio depois de o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a Fundação, sediada no Maranhão, desviou R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão da Petrobras para apoio a iniciativas culturais.

O desvio foi feito para empresas fantasmas e da família do senador. A oposição chegou a pedir a abertura de processo no Conselho de Ética do Senado contra Sarney, mas o pedido foi arquivado após acordo entre os parlamentares. A Fundação tem sido investigada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela Petrobras para a entidade digitalizar seu acervo, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA), e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, ambas da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais, mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário-executivo e hoje ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o Ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pela reportagem, a estatal informou que a Fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e, por isso, não teve de passar pelo processo de seleção.

O objetivo do patrocínio, recebido pela Fundação sem participar de concorrência pública que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. O projeto, porém, não saiu do papel. Pela proposta original de digitalização do acervo, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

O jornal O Estado de S.Paulo analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a Fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro. (Com agências)