Ministério da Cultura - MinC

Governo estadual garante que reforma na maior biblioteca do estado, fechada há quase um ano no Centro, começa no mês que vem

Idealizada pelo antropólogo e ex-secretário estadual de Educação Darcy Ribeiro (1922-1997), a Biblioteca Pública do Estado, batizada Biblioteca Estadual Celso Kelly, foi entregue às traças. Literalmente.

Fechada desde o ano passado para obras que ainda não começaram, o espaço abriga até hoje um acervo de 120 mil títulos, apontado por especialistas o maior sobre a história da capital carioca. Seu fechamento, em dezembro de 2008, acabou provisoriamente com a mais importante fonte de consulta para pesquisadores, que aguardam ansiosos pela reabertura. Outro público que ficou órfão da biblioteca estadual é formado por pessoas que moram em longe e trabalham no Centro.

- A reforma era necessária, mas infelizmente, o fechamento causa transtorno a muitos usuários, como moradores da Zona Oeste e Baixada, que compunham grande parte dos frequentadores diários – ressalta a professora de biblioteconomia da Uni-Rio Maura Esandola, que lembra a importância do acervo histórico.

As bibliotecas públicas cariocas nunca estiveram tão maltratadas.

Das 26 unidades da capital fluminense, a maioria está esquecida pelo poder público e, principalmente, por grande parcela da sociedade, que vê pouca utilidade nesses centros de empréstimo e consulta de livros. Instalada no coração financeiro do Rio de Janeiro, em plena Avenida Presidente Vargas, Biblioteca Estadual Celso Kelly é um dos maiores reflexos do abandonada que sofreu nas últimas administrações estaduais.

A boa notícia é que a Secretaria Estadual de Cultura promete, agora, um futuro promissor para o espaço. Para cumprir a palavra, o governo estadual vai investir, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), R$ 25 milhões no projeto de recuperação, que será conduzido pelo arquiteto Bel Lobo. Ao fim da reforma, o lugar deverá ser transformado em referência para outras bibliotecas no país.

Portas abertas daqui a um ano

As obras na Biblioteca Pública do Estado devem começar nas próximas semanas e devem durar cerca de um ano, já que a reinauguração está prevista para dezembro de 2010.

A Secretaria Estadual de Cultura justifica o atraso dizendo que foi necessário fazer um estudo minucioso de reforma. Também culpa a burocracia nos processos de licitação.

Mas a espera, segundo a pasta, não será em vão.

- As bibliotecas públicas passam, mundialmente, por grandes transformações, para responder a um novo conceito em que livros, espaços e mobiliário só têm significado se contribuírem para enriquecer a vida do usuário – afirma a superintendente de Leitura e Conhecimento da Secretaria de Estado de Cultura, Vera Saboya.

De acordo com Vera, a intenção da reforma é atrair Biblioteca Pública do Estado 3 mil pessoas por dia ao local, em vez das 800 que costumavam frequentar diariamente o espaço até o seu fechamento: – A nova biblioteca do estado pretende oferecer a seus usuários algumas inovações, como Leitura em diferentes suportes com grande oferta documental eletrônica, ambientes e espaços agradáveis.

Enquanto o quebra-quebra não começa, o acervo da biblioteca estadual será transferido para um galpão nos próximos dias.

Obras também em Niterói Assim como a Celso Kelly, a Biblioteca Estadual de Niterói também está fechada desde dezembro para restauração. Instalada em um imóvel tombado, deve ser reaberta em meados de 2010.

- As obras em Niterói eram muito necessárias. É preciso atrair a população, principalmente os jovens – defende a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Ana Arruda.

Outro membro do conselho concorda.

- As obras vão garantir espaços amplos e multimídia – diz Raymundo Stelling.

OPINIÃO DO EDITOR | SONHOS À DERIVA
Marcelo Migliaccio – EDITOR DE CIDADE

O antropólogo Darcy Ribeiro, que morreu em 1997, sonhou com uma biblioteca em que o usuário pegasse um livro, atravessasse uma passarela e fosse saboreá-lo entre as árvores do Campo de Santana. Quando foi vice-governador e secretário estadual de Educação, no primeiro governo de Leonel Brizola no Rio, entre 1983 e 1987, construiu a biblioteca da Presidente Vargas, hoje abandonada como os Cieps (Centros Integrados de Educação Pública), cujo objetivo era dar escola de qualidade a crianças de comunidades carentes. Os sucessores de Brizola acharam que era um projeto caro demais para gente pobre. Hoje, amargamos o resultado. Ainda bem que Darcy não está aqui para ver o que fizeram de seus sonhos.

Governo tenta acabar com déficit nacional

 Meta é ter ao menos uma biblioteca em cada município

Luciana Abade

BRASÍLIA

O governo federal corre contra o tempo para cumprir a meta, estipulada por ele mesmo, de que haveria até o final de 2009 bibliotecas públicas nos 5.564 municípios brasileiros.

Levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Bibliotecas no ano passado mostrou que havia 661 cidades sem este tipo de estabelecimento.

Para zerar o déficit, o Ministério da Cultura investiu R$ 39 milhões neste ano para implantá-las.

A fragilidade do levantamento, que acabou deixando cidades sem bibliotecas de fora, no entanto, levou o ministério a fechar um contrato de R$ 3,7 milhões com a Fundação Getúlio Vargas, que percorrerá até o final de novembro mais de quatro mil municípios para precisar em quais cidades faltam bibliotecas e como é a qualidade das existentes.

- Não ficamos mais parados esperando que os municípios peçam – afirmou a coordenadora do Programa Mais Cultura, do ministério, Silvana Meireles. – Mandamos uma carta para os governadores de todos os estados pedindo que nos repassem suas demandas. Zerar o déficit atual é um efeito simbólico porque em algumas cidades, ter uma biblioteca não é nada. Mas o Brasil está dando o primeiro passo.

O programa de implantação das bibliotecas desenvolvido pelo governo consiste no envio de um kit com dois mil livros, dois computadores e mobiliário. O espaço físico e a manutenção do estabelecimento é responsabilidade da prefeitura. Cada kit custa ao ministério R$ 65 mil.

O mapeamento da FGV possibilitará que alguns municípios sejam beneficiados com o programa de modernização de bibliotecas do ministério, que já alcançou 410 unidades ao custo total de R$ 22,5 milhões. Cada estabelecimento contemplado recebe mil livros, mobiliário e telecentro digital com 11 computadores conectados em rede, com acesso à internet banda larga.

- O estudo vai apontar as deficiências que devem ser corrigidas – afirma Silvana. – O ideal é que as bibliotecas não fiquem fechadas na hora do almoço, estejam abertas no período da noite e nos finais de semana. Ela deve funcionar em pelo menos seis dias da semana.

Segundo Silvana, o programa de modernização dá preferência aos municípios mais violentos, com menor índice de desenvolvimento humano e com maior vulnerabilidade social, como os do semiárido. Apesar da disseminação do uso de computadores, a coordenadora garante que o livro não perdeu o seu espaço: – Para usar bem uma tecnologia, você precisa do conhecimento que o livro dá. Provavelmente você entrará no Google para pesquisar as obras de Guimarães Rosa depois que tiver contato com algum livro dele.

Queremos encontrar o equilíbrio entre os livros e a tecnologia.

De acordo com Silvana, é comum as bibliotecárias relatarem que os usuários usam os computadores dos estabelecimentos muito mais para acessar sites de relacionamento e pornografia do que para fazer pesquisa.

Ferramenta aliada

Já o Ministério da Educação está apostando na internet para aumentar o acesso dos brasileiros aos livros.

Desde 2004, está no ar o Portal Domínio Público, site no qual mais de 130 mil obras estão disponibilizadas.

Lá, é possível encontrar, por exemplo, toda a produção literária de Machado de Assis, Fernando Pessoa, entre outros autores consagrados. A maioria do acervo, contudo, é composta por estudos acadêmicos, como as teses de mestrado e doutorado financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que, obrigatoriamente, são enviadas para o portal. Mapas, vídeos e fotografias também são encontrados no site.

Diretor de Tecnologia Educacional do MEC, José Guilherme Ribeiro afirma que a ferramenta foi criada para democratizar o acesso à literatura. O portal já tem uma média de 700 mil acessos mensais.

Com ou sem a ajuda da internet, uma coisa é fato: o Brasil precisa melhorar urgentemente seu índice de leitura. A média de leitura do brasileiro é de 1,8 livro por ano, enquanto o índice colombiano é de 2,4 e o francês é 7. A constatação de que 73% dos nossos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população torna a realidade brasileira ainda pior.

Especialistas criticam o tratamento dos governos

Na avaliação de especialistas, os investimentos nas duas principais bibliotecas estaduais do Rio são apenas uma tentativa de melhorar a relação relação entre as bibliotecas e a população. Apesar do gasto em estrutura, profissionais e autoridades da área destacam que é preciso apostar na formação dos funcionários e, principalmente, incentivar a utilização da biblioteca por parte da população brasileira, que não tem muito apreço pela leitura.

- As bibliotecas de nosso país estão muito aquém do que deveriam ser. Além de haver uma deficiência no material, no mobiliário e no acervo, não há uma política pública de incentivo à aproximação da população – afirma a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Nêmora Arlindo Rodrigues.

Ela critica a despreocupação do governo federal, que faz apenas a doação dos chamados kits (estantes, livros e equipamentos).

- O governo acha que a distribuição dos kits resolve toda a situação, mas não adianta haver estrutura se não ocorre a devida frequência no local. O Tribunal de Contas da União, inclusive, já apontou irregularidades nesses investimentos do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura, classificando a ação como desperdício de dinheiro público – critica Nêmora.

Professora de biblioteconomia da Uni-Rio, Maura Esandola lembra que o número de bibliotecas no país – cerca de 6 mil para uma população de quase 200 milhões – é irrisório.

- Pela quantidade de habitantes, posso dizer que não temos um bom sistema bibliotecário. Em 1996 e 1997, participei de um projeto de avaliações de bibliotecas e, se naquela época a situação já era ruim, hoje é pior ainda, pois poucos investimentos foram feitos nesse sentido e a população aumentou – justifica Maura, que coordena projeto de incentivo à leitura para deficientes visuais, no Instituto Benjaim Constant.

Ela aproveita para criticar um dos projetos estabelecidos pelo governo, o das bibliotecas volantes, unidades de leitura instaladas em veículos como ônibus, microônibus e kombis.

- Além de terem capacidade pequena, os volantes não fidelizam as pessoas por estarem sempre em um novo lugar e por pouco tempo.

Os estudantes da rede pública, por exemplo, costumam ir à biblioteca diariamente para estudar, pois não possuem livros didáticos. Como eles vão fazer isso em um local que amanhã não está mais lá? Diretora da biblioteca central da Uni-Rio, que conta com um acervo de 147 mil volumes, Márcia Valéria Brito aponta o caminho para as bibliotecas públicas.

- Elas deveriam ter apoio contínuo do governo e projetos de incentivo à frequência.

Caminho é investir nos bibliotecários

Sigrid Karin Weiss Dutra PRESIDENTE DA FEBAB

As bibliotecas públicas foram criadas, em sua grande maioria, por iniciativa governamental como responsabilidade dos municípios e da União.

Entretanto, ao longo do tempo, a ausência de bibliotecas escolares provocou a “escolarização das bibliotecas públicas” e o retraimento do público adulto.

O governo brasileiro adotou uma postura importante quando instituiu o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), mediante o Decreto Presidencial 520, de 13 de maio de 1992, cujo objetivo é contribuir para o fortalecimento das bibliotecas públicas no país, assumindo como pressuposto básico para o desenvolvimento de suas ações, uma função social para a biblioteca pública.

No entanto, deve-se reconhecer que os diversos segmentos da sociedade brasileira têm experimentado expectativas diferentes em relação à biblioteca pública. A indústria editorial acredita que o objetivo fundamental é a formação de leitor. Os educadores acreditam que a biblioteca deve ser o suporte básico do processo de aprendizagem.

Os intelectuais acreditam que deve ser um espaço muito rico e expressivo em literatura. Já o cidadão comum não vê a biblioteca como um local para solucionar um problema cotidiano.

A denominação “Biblioteca Pública” por si pressupõe uma instituição prestadora de serviços, independentemente das condições sociais, educacionais e culturais. Sua concepção básica é, portanto, constituirse em espaço de expressão e construção para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida em sociedade. Nesse sentido existem esforços em busca de um modelo de biblioteca pública que atenda às demandas da sociedade e são inúmeras as iniciativas desenvolvidas de Norte a Sul do país.

Desse modo, há uma necessidade emergente da melhor definição de políticas governamentais voltadas à Cultura da informação, pautadas no reconhecimento e na agregação de valor a essas instituições e aos profissionais que nelas atuam para que possam se tornar verdadeiros canais de mediação entre a sociedade e a construção do conhecimento.

* Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições