Ampliar a abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, técnicos, grupos culturais, estudiosos e personalidades (honoris causa). Com esse objetivo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou a Portaria nº 97 - publicada na edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União (Seção 1, pág 8) -, que cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.

Dessa forma, as inscrições no Programa serão organizadas através de quatro grupos: Artes, Difusão Cultural, Relações Internacionais e Economia da Cultura. Essas subdivisões poderão ser modificadas a critério do MinC. A portaria ainda ressalta que a execução do Programa deve ocorrer, preferencialmente, por meio de processos públicos seletivos.

Serão criados também grupos de trabalho que terão a função de estabelecer critérios de avaliação e seleção que serão adotados na elaboração dos processos seletivos. A coordenação será exercida pela Secretaria Executiva e farão parte do grupo as secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura, de Políticas Culturais e da Identidade e da Diversidade Cultural.

Com a finalidade de colher subsídios para a formulação de parâmetros e critérios de implantação das categorias criadas, os grupos de trabalho deverão consultar as outras áreas do Ministério da Cultura e as instituições vinculadas que compõem o Sistema MinC.

Veja a íntegra da Portaria nº 97.

(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)

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