MinC prometeu enviar o texto ao Congresso Nacional em agosto
Discussões com as áreas econômicas do governo e ajustes técnicos estão na origem do atraso; setor cultural está inseguro
ANA PAULA SOUSA
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao ruidoso debate sobre a reforma da Lei Rouanet, base da produção cultural brasileira, seguiu-se o silêncio. Enviado à Casa Civil há três meses, com a promessa de que, em agosto, seguiria para o Congresso, o projeto de lei (PL) que altera o mecanismo de renúncia fiscal segue de mesa em mesa.
Fontes ligadas ao governo afirmaram à Folha que a demora se deve, em parte, ao pé atrás da área econômica, ainda não plenamente convencida da necessidade de se aumentar a fatia da cultura no orçamento federal. Alfredo Manevy, secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), evita tratar da questão de forma direta, mas diz que a discussão sobre valores é “um bom problema”.
“A cultura é uma novidade no debate político”, diz Manevy. “Trata-se de uma discussão complexa. São cinco ministérios envolvidos num projeto que recebeu, na consulta pública, 2.000 contribuições.”
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