Com o tema central Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) se desenvolverá em três eixos temáticos - Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. O evento será realizado de 14 a 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A temática Produção de Conteúdo deverá focar as discussões na produção independente, incentivos, tributação, propriedade intelectual e outros. Quanto à abordagem sobre os Meios de Distribuição deverão ser explorados assuntos relacionados às diversas mídias e às telecomunicações, por exemplo.

Já o eixo Cidadania: Direitos e Deveres pretende fomentar amplo debate sobre a democratização e a participação da sociedade na comunicação, a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à cultura, dentre outros temas de interesse nacional. As orientações metodológicas e o texto-base podem ser acessados no documento de referência para a 1ª Confecom.

A Confecom será presidida pelo Ministério das Comunicações, com a colaboração direta da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A Comissão Organizadora Nacional também é composta por outros órgãos do poder público, dentre os quais o Ministério da Cultura, e instituições da sociedade civil. Para o representante do MinC na Comissão, Octavio Pieranti, “a comunicação faz parte da cultura e a cultura é o campo por excelência da comunicação. É preciso discutir uma infraestrutura de comunicação que possibilite maior distribuição de conteúdo”.

Processo Preparatório - As etapas estaduais da Conferência estão sendo realizadas pelo país. O processo preparatório à 1ª Confecom incluiu conferências municipais, conferências intermunicipais, conferências livres e a conferência virtual, de âmbito nacional.

Debates na Cultura

No final de setembro, o Ministério da Cultura promoveu a 1ª Conferência Livre de Comunicação para Cultura, em Pernambuco. A plenária final aprovou uma série de propostas que serão levadas à Conferência Nacional de Comunicação e posteriormente à II Conferência Nacional de Cultura, em março de 2010. Nos meses de agosto e setembro, o MinC também realizou, na sua sede em Brasília, um ciclo de palestras preparatório à  Confecom, aberto ao público e transmitido ao vivo pela Internet.

Desde 2005, quando foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), o Ministério da Cultura vem promovendo discussões sobre os temas que serão foco da Confecom. Já naquela ocasião, foram definidas algumas ações em áreas prioritárias para a inclusão sociocultural (30 propostas prioritárias). Dentre elas, estão a criação de Rádios e TVs Públicas e Comunitárias, a regulamentação das leis dos meios de comunicação de massa (rádio, televisão, cinema e telefonia móvel), assim como o envolvimento da sociedade civil nas discussões e a viabilização de equipamentos públicos para a difusão cultural (cineclubes, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc).

Conferências Nacionais

As Conferências de âmbito nacional são um espaço de discussão entre os diversos setores sociais que visa elaborar e implementar as políticas públicas no país. É no processo conferencial que são organizados os debates, identificadas as diferentes visões sobre um determinado tema, mapeados os discensos e construídos os consensos. O início da prática deste mecanismo de consulta cidadã aconteceu na 1ª Conferência Nacional de Saúde, em 1941, no Rio de Janeiro.

Os últimos seis anos foram marcados pela diversidade de temas e pela qualidade dos debates. Só neste período, foram realizadas mais de 60 conferências nacionais, que contaram com a participação de quatro milhões de brasileiros nas etapas municipais, estaduais e nacional. Atualmente, as propostas aprovadas nesses fóruns são uma fonte importante de referência das ações do Governo Federal.

Mais informações: www.confecom.gov.br.

 (Divulgação: Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Site da Confecom)

• Publicado por Narla
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