O Ministério da Cultura (MinC) está reabrindo o cadastramento de projetos culturais apoiados por emendas parlamentares no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O prazo das inscrições será encerrado no dia 30 de novembro, tanto para projetos apoiados por Emendas Parlamentares quanto para os demais projetos.
Portaria publicada nesta segunda-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União desta (Seção 1, pág 26), alterou a Portaria nº 62/2009 facultando ao secretário executivo do MinC autorizar, em caráter excepcional, o recebimento de projetos culturais apoiados por emendas parlamentares, após a data de 31 de outubro.
O Siconv é o sistema eletrônico por meio do qual são processadas as transferência de recursos do Orçamento da União para órgãos ou entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, na execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco.
O Ministério da Cultura integrou-se ao Siconv em setembro de 2008 e já processou cerca de 4,1 mil projetos por meio do sistema.
(Fonte: Secretaria Executiva do MinC)
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.