Ministério da Cultura - MinC

A oposição vai ingressar com representação no Ministério Público Federal contra a edição de uma espécie de “cartilha” distribuída no Congresso Nacional com uma lista de projetos do Ministério da Cultura que tramitam no Legislativo. A cartilha, assinada por parlamentares da Frente Nacional da Cultura, tem o símbolo do governo federal em sua última página –o que provocou questionamentos da oposição.

O ministro Juca Ferreira (Cultura), que hoje participava de audiência pública no Senado para discutir a criação do “Vale Cultura”, foi acusado por senadores da oposição de gastar dinheiro público para imprimir o material.

“Engraçado é que, aqui dentro, só tem propaganda do Ministério da Cultura. Eu não conheço frente parlamentar bancando alguma coisa. Sem desconfiar de Vossa Excelência, mas os indícios são muito graves”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ferreira negou que o Ministério da Cultura tenha produzido a cartilha, como acusa a oposição. “Não tem um tostão do ministério. Esse folder foi feito a partir da Frente Parlamentar pelo Dia Nacional da Cultura, comemorado na Câmara. Não é partidário, tem a assinatura de todos os partidos. Não é bom que se crie material desse tipo que pressiona parlamentares que votam em favor de determinada proposta, constrangendo-os. Mas não é nada patrocinado pelo ministério”, afirmou.

Os deputados que assinam a cartilha são de partidos da base aliada governista e da oposição –incluindo o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Demóstenes disse que todos os deputados devem ser investigados por usarem dinheiro público para produzirem um material que induz os parlamentares a votarem em favor dos projetos do ministério.

“Maniqueísmo não cai bem com a democracia, nem com a cultura. Têm que ser todos multados, processado por improbidade. Inclusive do meu partido. Fizeram propaganda eleitoral com dinheiro público. Isso não pode acontecer, é desrespeito, é ultraje”, disse Demóstenes.

Senadores da base aliada do governo e da oposição trocaram farpas sobre a cartilha durante audiência pública conjunta de três comissões do Senado para ouvir Ferreira no que diz respeito ao projeto que cria o “Vale Cultura” –benefício de R$ 50 para os trabalhadores a ser utilizado em eventos culturais, como teatro e cinema.

A oposição acusa o governo de enviar o projeto do “Vale Cultura” para o Congresso para ser votado em regime de urgência com o objetivo de garantir que a população receba o benefício para assitir ao filme “Lula: filho do Brasil” em ano eleitoral.

Filme
Senadores governistas afirmaram que a oposição aproveitou a cartilha para tumultuar a audiência com o ministro com o objetivo de impedir a votação do “Vale Cultura”. “O que está em jogo é o filme que trata da biografia do presidente Lula. Vários livros foram escritos sobre o presidente, e nem por isso a oposição ficou incomodada. É um direito legítimo do cineasta achar que a biografia do presidente Lula merece ser obra de um filme”, afirmou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), insinuou que o benefício pretende massificar o filme de Lula em ano eleitoral. “Tenta se criar no país um clima que não é o mais democrático. Eu sou cinéfilo, lógico que vou ver o filme ‘Lula, o filho do Brasil’. Durante o governo do presidente, não se compra nem se vende nada quando se está no governo”, afirmou o tucano.

A oposição chegou a sugerir a suspensão da audiência com Juca Ferreira depois do impasse em torno da cartilha, mas os governistas mantiveram a sessão. A oposição, porém, sinalizou que pretende dificultar a aprovação do “Vale Cultura” se o tema não for melhor discutido no Senado. (Da Folha Online)