O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou nota oficial a respeito do material de divulgação produzido para o ato solene no Congresso Nacional em comemoração ao Dia Nacional da Cultura.

“A mobilização intitulada ‘Vota Cultura’, da qual são partícipes diversos agentes sociais, dentre eles gestores públicos, artistas, produtores e fazedores de cultura das diferentes linguagens e formas de manifestação cultural, teve como intuito, assim como outras mobilizações anteriores, mobilizar parlamentares para que acompanhem e se envolvam com a tramitação dos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição de interesse estratégico à Cultura nacional”, afirma Daniel Queiroz de Sant’Ana, presidente da entidade, que assina a nota.

Reitera, também, que o folder descreve o teor dos Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição que tramitam no Legislativo Federal, além de referir “de forma genérica aos ‘nossos parlamentares’, ou seja, ao conjunto inteiro de Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, ao aludir que 2009 pode ser considerado o ano da Cultura no Congresso Nacional em virtude do volume de matérias legislativas de natureza cultural em trâmite em ambas as Casas, sob a análise dos mesmos. Nesse sentido, o Fórum não enxergou espécie alguma de conotação partidária ou sugestiva de voto aos parlamentares relacionados na nominata“.

Ainda reafirma que Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura “vem se manifestando, nos últimos anos, em apoio à tramitação das matérias legislativas relacionadas no panfleto em questão. Por isso e por tudo o que fora acima exposto, o Fórum constituiu-se em entidade signatária da campanha, compreendendo sua extrema relevância para a cultura nacional“.

A publicação informativa ‘Vota Cultura’ - destinada a apoiar a aprovação de projetos de lei considerados estratégicos para a área cultural - foi alvo de críticas na última terça-feira, 24 de novembro, durante Audiência Pública realizada no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Econômicos, sobre a proposta que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

Leia a íntegra da nota.

(Foto: Kleber Fragoso)

• Publicado por Comunicação Social/MinC
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