Ministério da Cultura - MinC

Pode alguém capaz de proferir disparates como os que proferiu o sr. Juca Ferreira exercer o cargo de ministro de Estado e, sobretudo, de ministro da Cultura? Esta é a pergunta que muitos brasileiros gostariam de ver respondida por quem fez do sr. Juca Ferreira ministro da Cultura e tem a competência para afastá-lo do cargo sem a necessidade de consulta a outras instâncias do poder público: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Convidado a participar de uma audiência em sessão conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais do Senado para discutir o projeto do Vale-Cultura (já aprovado pela Câmara), o ministro Juca Ferreira foi interpelado sobre a edição com dinheiro público de um panfleto com finalidade eleitoral distribuído na ocasião por seu Ministério.

Sem encontrar explicações convincentes para a publicação, Juca Ferreira primeiro tentou negar que seu Ministério tivesse algo a ver com o caso, depois passou a criticar os parlamentares que levantaram o assunto, acusou jornalistas que o entrevistaram ? “vocês recebem para dizer mentira, eu não”, afirmou ? e acabou perdendo a compostura, ao empregar palavrões para tentar mostrar que “tem capacidade de indignar-se”. Indignados devem ter ficado os que ouviram ou tomaram conhecimento de tais declarações de um ministro de Estado da Cultura.

O folheto distribuído aos senadores pela assessoria do ministro é claro. Na capa, além do título “Vota cultura”, está impressa a frase “Apoie o parlamentar do seu Estado que vota pela cultura”. Se isso não é um pedido de apoio, não se sabe o que mais possa ser. O folheto tem a lista de 336 parlamentares que, segundo o Ministério, compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da cultura? ou seja, aqueles que o ministro apoia.

De início, Ferreira procurou dar desculpas genéricas aos senadores, dizendo que seu Ministério nada tinha a ver com aquilo. “Não tem um tostão do Ministério. O folder foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da cultura, para a celebração do Dia da Cultura em sessão solene na Câmara. Foi um erro. O Ministério não é responsável por este folder. Não se justifica a reação. Isso não é propaganda eleitoral.”

Em seguida, o Ministério distribuiu nota na qual garantiu que o material era resultado de uma “ação conjunta” da Frente Parlamentar, do Fórum dos Secretários de Cultura, da Câmara dos Deputados e do Ministério, e que não tinha finalidades eleitorais, pois “o folder conclama os cidadãos a participar e contribuir para as discussões, sendo chamado a apoiar o parlamentar que vota pela cultura”. Ora, de que maneira, senão pelo voto, os cidadãos podem apoiar um parlamentar?

Mais tarde, em nova nota, cheia de explicações, o Ministério acabou por admitir explicitamente: “O folder foi impresso com recursos do Ministério da Cultura.”

Antes que o Ministério confessasse sua responsabilidade no caso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), advertia que “gastar dinheiro público para promover parlamentares é um ato de improbidade administrativa”. Além disso, a iniciativa do Ministro da Cultura pode trazer aborrecimentos aos parlamentares citados no folheto, que podem ser acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada com dinheiro público.

Quando a questão já estava mais clara, e a responsabilidade do Ministério evidente, o Ministro Juca Ferreira atacou a imprensa. Ela “tem de investigar antes de publicar”, disse. “Alguém faz uma espuma e vocês vão atrás sem investigar. Criaram um factoide e vocês são vítimas desses factoides.” Quando perguntado se estava emocionado, descontrolou-se: “Eu sou assim. Meu pinto, meu estômago, meu coração e meu cérebro são uma linha só. Não sou um cara fragmentado. Fui desrespeitado pela imprensa, que reverberou sem investigar, e por dois ou três parlamentares.”

A reação do senador Demóstenes Torres às declarações sintetiza a de muitos brasileiros: “O que assusta não é o fato de ele ser um ministro, pois desse padrão o governo está lotado. Apavora é ser da cultura.”