O resultado final do Edital de Credenciamento nº 1/2009 está disponível na Portaria nº 89, de 8 de março de 2010, publicada no DOU de 10 de março de 2010, seção 1.
O Edital tinha como finalidade credenciar peritos para a análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais no âmbito do Sistema MinC, tendo recebido um total de 1.492 inscrições.
Após decididos todos os recursos e, pelo princípio da isonomia, estendidos os benefícios dos que tiveram seus recursos aprovados aos outros candidatos que estavam em igual situação, 446 candidatos foram considerados aptos para o credenciamento, 183 não foram recomendados e 73 não puderam ser habilitados por não terem apresentado a documentação obrigatória de maneira completa.
As inscrições remanescentes referem-se a candidatos que não enviaram nenhuma documentação ou a enviaram fora do prazo, ou ainda, trata-se de inscrições repetidas. Além disso, no decorrer do processo de credenciamento foi verificado que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – não permite o pagamento a servidores públicos da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados. Por essa razão os requerimentos dos servidores públicos inscritos não puderam ser submetidos à análise da Comissão de Credenciamento.
Vale ressaltar que todas as áreas culturais estão contempladas entre os candidatos aptos ao credenciamento: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, diversidade cultural, transversalidade da cultura, patrimônio cultural, infraestrutura cultural, música, humanidades e cultura digital.
O Ministério da Cultura entrará em contato, via e-mail, com os candidatos habilitados para informar dos procedimentos necessários à efetivação do credenciamento.
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(02 de dezembro de 2009)
As inscrições para o Edital de Credenciamento nº 1/2009, que tem como finalidade credenciar peritos para a análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais, já foram analisadas pela Comissão de Credenciamento e os resultados constam da Portaria nº1.173 (de 30 de novembro de 2009), publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 20 a 30), desta quarta-feira, 2 de dezembro.
O Ministério da Cultura recebeu um total de 1.492 inscrições. Como resultado de sua análise, 273 candidatos foram considerados aptos para o credenciamento, 182 não foram recomendados e 245 não puderam ser habilitados por não terem apresentado a documentação obrigatória de maneira completa.
As inscrições remanescentes referem-se a candidatos que não enviaram nenhuma documentação ou a enviaram fora do prazo, ou ainda, tratava-se de inscrições repetidas. Além disso, no decorrer do processo de credenciamento foi verificado que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não permite o pagamento a servidores públicos da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados. Por essa razão os requerimentos dos servidores públicos inscritos não puderam ser submetidos à análise da Comissão de Credenciamento.
Vale ressaltar que todas as áreas culturais estão contempladas entre os candidatos aptos ao credenciamento: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, diversidade cultural, transversalidade da cultura, patrimônio cultural, infraestrutura cultural, música, humanidades e cultura digital.
Dando sequência ao processo, o Ministério da Cultura entrará em contato com os candidatos habilitados para informar os procedimentos necessários à efetivação do credenciamento.
Leia, também, as seguintes matérias: Banco de pareceristas e Pareceristas do MinC .
Informações: (61) 2024-2359.
(Secretaria Executiva do MinC)
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