Polêmica emenda agita os debates finais do projeto de acessibilidade, que agora só deve ir a plenário no Senado em fevereiro
Jotabê Medeiros
Uma emenda ao projeto que cria o Vale-Cultura, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), criou polêmica anteontem no Senado. Flexa Ribeiro conseguiu aprovar um texto que inclui na proposta a aquisição de periódicos – o que foi considerado, por senadores da situação, como Ideli Salvatti (PT-SC), como um desvirtuamento do propósito original. Com essa emenda, ponderou Ideli, o trabalhador poderia incluir em sua “cesta básica de cultura” revistas eróticas, como Sexy e Playboy, ou gibis como os da Mônica e do Pato Donald.
“Mas a preocupação é a mesma também em relação a livros, filmes e peças teatrais”, rebateu o senador Flexa Ribeiro. “O trabalhador poderá também ir ver um filme erótico ou comprar um livro pornográfico. Por outro lado, você não pode querer vetar o acesso a um canal de informação à cultura, que são as revistas e os jornais. O propósito do Vale-Cultura também é o de informar”, ponderou.
Segundo o senador da oposição, a tarefa de definir o caráter cultural dos produtos e serviços do “cardápio” do Vale-Cultura será do Ministério da Cultura. “Diferentemente do Bolsa-Família, o Vale-Cultura será um gasto feito com cartão magnético em empresas autorizadas. É tarefa do MinC aprovar esses credenciados como sendo de fundo cultural, mas impedir a compra de periódicos não é correto. O governo está sendo muito restritivo.”
O projeto, oriundo do Ministério da Cultura, foi aprovado anteontem em três comissões no Senado – Educação, Cultura e Esportes (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas só deverá ir a plenário em fevereiro, segundo informou Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele disse que um acordo de lideranças de governo e oposição postergou a decisão, que deveria ser tomada até o dia 12 – o projeto tramita em regime de urgência, e protelar sua votação poderia bloquear as votações no Senado.
O Vale-Cultura concede R$ 50 mensais a trabalhadores com renda de até cinco salários para gastos com cinema, teatro, museus e shows, além de livros, CDs e DVDs. Até 10% do valor do Vale-Cultura poderão ser descontados do salário. Terá caráter pessoal e intransferível. As empresas de lucro real podem deduzir o gasto com o Vale em até 1% do Imposto de Renda devido.
Fuzuê Na Escola
Em São Paulo, pais de centenas de alunos da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA) estão em pé-de-guerra contra a decisão da Prefeitura de mudar os rumos da instituição. Eles criaram o Movimento Pró EMIA, que fez uma manifestação no vão livre do Masp na semana passada e tenta impedir que seja aprovado na Câmara o Projeto de lei 0433/2009, que delega a uma Oscip a condução da escola. Os pais veem “risco de aniquilar um valoroso projeto artístico-pedagógico desenvolvido ao longo de 30 anos e comprometer o atendimento público de incontestável qualidade prestado a mais de 1.500 crianças na faixa etária de 5 a 12 anos.” A Secretaria Municipal de Cultura argumenta que as mudanças na EMIA são necessárias. “Não se trata de extinção e sim de regulamentação da EMIA, que não conta com uma legislação para disciplinar seu funcionamento”, informou sua assessoria.
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