O Senado poderá votar na sessão de terça-feira o projeto de lei que institui o programa de cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. De acordo com a proposta, o Vale-Cultura terá caráter pessoal e intransferível, será válido em todo o país e dará acesso aos produtos e serviços culturais. A proposta tramita em regime de urgência na Casa. O valor mensal do Vale-Cultura, por usuário, será de R$ 50. Para trabalhadores com renda mensal até cinco salários mínimos, poderá ser descontado percentual máximo de 10% desse valor. Acima dessa faixa de renda, o desconto poderá ficar entre 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento. O Vale-Cultura deverá ser disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético, e ficará a critério do trabalhador receber ou não o benefício.
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