Ministério da Cultura - MinC

O Ministério da Cultura (MinC) publica, esta semana, portaria que regulamenta a realização das Pré-conferências Setoriais de Cultura. Representantes de 19 setores debaterão propostas e elegerão delegados para II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), a ser realizada de 11 a 14 de março de 2010. A portaria também define as regras para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil nos colegiados setoriais e o processo de indicação dos representantes das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para o biênio 2010-2011.

As Pré-conferências Setoriais de Cultura são instâncias da II CNC relacionadas às áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no CNPC. Cada Pré-conferência será realizada pela secretaria ou órgão vinculado ao MinC que trate de questões relacionadas a cada um dos 19 setores que já constituíram ou estão constituindo colegiados setoriais com representação no CNPC.

As Pré-conferências serão realizadas em duas etapas, sendo a primeira o registro das candidaturas para participação nas plenárias, por meio do preenchimento de formulário digital a ser disponibilizado no sitio eletrônico www.cultura.gov.br/cnpc; e a segunda, as plenárias em si, que poderão ser presenciais ou virtuais, e serão constituídas de delegações de cada estado e do DF, escolhidas em processo de mobilização setorial, orientados e supervisionados pelo MinC. A primeira etapa deverá ser realizada entre 15 de dezembro e 15 de janeiro. A realização das plenárias deverá ocorrer até o dia 28 de fevereiro de 2010.

A Representação Regional do MinC no Estado de São Paulo informa que está à disposição dos interessados para sanar dúvidas e acompanhar o processo de mobilização setorial. Para esclarecimentos, solicitamos que entre em contato com a RRSP/MinC pelo telefone 11 5539.6304 (com Henry Durante, Cristiano Lafetá, Marcelo Fraccaro ou Moacir Simplício).

A portaria está disponível no blog da II CNC: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/

CNPC

O Plenário do CNPC é composto por 46 titulares com direito a voz e voto e por seis convidados com direito a voz. A composição está dividida da seguinte maneira: 21 representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal; 17 representantes dos segmentos artístico-culturais – Arquivos; Artes Digitais; Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Dança; Inclusão Social por intermédio da Cultura; Literatura, Livro e Leitura; Museus; Música Erudita; Música Popular; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro; cinco representantes de entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos; e três representantes de entidades de notório saber da área cultural indicados pelo ministro da cultura.

Integram, ainda, o Plenário do CNPC, na condição de conselheiros convidados, sem direito a voto, um representante da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Ministério Público Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

(RRSP/MinC – Cristiano Lafetá e Henry Durante)